Embora já tenha recebido mais de R$ 4,6 milhões em repasses do governo federal, somente este ano, para a execução do programa Melhor em Casa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem reduzido significativamente o fornecimento de insumos necessários ao tratamento de pacientes cadastrados no programa, que promove atendimento domiciliar a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia foi feita pela defensora pública e pré-candidata a vereadora Carol Braz (MDB), durante assembleia do Conselho Municipal de Saúde, na última quarta-feira (29). De acordo com a Carol, o estado tem reduzido o fornecimento de fraldas, dieta enteral e medicamentos a pacientes vinculados ao programa. A associação “Mais Fé”, que presta assistência a crianças com microcefalia, protocolou denúncia no Ministério Público do Estado.
De acordo com a defensora pública, licenciada para concorrer à Câmara Municipal de Manaus (CMM), a medida viola os princípios de direito adquirido e de continuidade do serviço público, afetando o planejamento das famílias, que durante anos contaram com o fornecimento dos itens. Ela também questionou a ausência de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na assembleia.
“Eu esperava receber aqui a participação de um membro da secretaria de estado e que deveria nos prestar informações, porque como que um serviço de necessidade básica, que vem sendo prestado há anos, do dia para a noite, é descontinuado, deixando essas famílias desamparadas?”, questionou.
Romilda Joicy, presidente da Associação Mais Fé e mãe de uma criança com microcefalia, afirmou que a secretaria anunciou que iria interromper o fornecimento de fraldas a partir de junho, e desde o ano passado vem reduzindo o fornecimento de insumos para pacientes do programa, tendo inclusive suspendido o cadastro de novos pacientes.
“Tivemos uma reunião na secretaria de saúde e fomos informados de que o programa (Melhor em Casa) iria ter um novo ponto de retirada dos insumos. Agora, o que nos informaram é que iriam interromper o fornecimento de fraldas e o cadastramento de novos usuários. Estão tirando um direito que deram às mães, aos PCDs, aos idosos, que necessitam desse material, e pegaram todo mundo de surpresa”, declarou Romilda.
A defensora Carol Braz defende que o estado encontro solução de continuidade do fornecimento das fraldas e outros insumos ou promova uma transição que não interrompa de maneira abrupta o fornecimento desses itens.
O programa Melhor em Casa, que atende mais de 600 pacientes no Amazonas, é executado pelo governo estadual com verbas federais e tem como objetivo promover a desospitalização de pacientes, permitindo que usuários do sistema público possam continuar o tratamento em casa.
