A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a conta de luz terá um aumento médio de 5,6% em 2024, superando a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o principal índice brasileiro de inflação. De acordo com o relatório Focus divulgado pelo Banco Central, o IPCA para o período é estimado em 3,86%.
O diretor-geral da Aneel explicou que três fatores influenciam essa projeção de aumento. Primeiramente, destaca-se a expansão da rede de transmissão, necessária para integrar fontes renováveis e proporcionar mais segurança ao Sistema Interligado Nacional. Em seguida, o aumento de subsídios na conta de luz, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contribuirá para o incremento. A proposta da Aneel sugere um orçamento de R$ 37 bilhões para a CDE em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Além disso, o fim da devolução de créditos tributários relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins também impactará no aumento das contas de luz este ano. O diretor destacou que recursos do PIS/Cofins, utilizados em 2023, não estarão disponíveis em 2024, totalizando cerca de R$ 50 a R$ 60 bilhões.
No ano anterior, as contas de luz tiveram um aumento médio de 5,9%, abaixo da previsão inicial da Aneel de 6,8%. O diretor ressaltou que, em 2023, não houve acionamento das bandeiras tarifárias, e para 2024, a situação dependerá do período úmido, que vai até abril.
