A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) assinou, nesta sexta-feira (21/03), o Termo de Adesão ao Projeto Liberdade no Ar, uma ação estratégica voltada ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. A parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visa a realização de campanhas educativas e outras ações para prevenir e combater essas práticas criminosas no transporte intermunicipal de passageiros.
O Projeto Liberdade no Ar, reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, é uma iniciativa nacional que busca sensibilizar a sociedade e os trabalhadores sobre os riscos do tráfico de pessoas, com foco na prevenção de condições análogas à escravidão. A adesão da Arsepam está alinhada com a missão da autarquia de promover um ambiente seguro e regulado no transporte intermunicipal.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou o papel da autarquia como guardiã do bem-estar social e da segurança nos serviços regulados, estreitando laços com outras instituições comprometidas com a erradicação do tráfico de pessoas e do trabalho escravo no Brasil.
“Seguindo as orientações do governador Wilson Lima, estamos nos unindo ao Projeto Liberdade no Ar para intensificar as ações de conscientização e prevenção. A adesão da autarquia estadual a esse projeto reflete nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, especialmente no combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”, reforçou.
Foto: Raquel Oliveira/Arsepam
Mais detalhes
Entre as ações que serão realizadas pela Arsepam estão a veiculação de vídeos educativos, a distribuição de informativos e a capacitação de colaboradores. A campanha será promovida principalmente no mês de julho, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Além disso, a autarquia se compromete a monitorar e divulgar as ações realizadas, proporcionando um impacto positivo para a população e para os turistas que utilizam os serviços de transporte intermunicipal no Amazonas.
A veiculação da campanha será realizada nos seguintes pontos de fiscalização da Arsepam, no modal rodoviário intermunicipal: Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.
No setor hidroviário, as abordagens ocorrerão no Porto de Manaus, nas balsas da Manaus Moderna, no Centro, no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, zona sul, e no Porto de São Raimundo.
