A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da presidência da...
Read moreA representação foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello, e publicada no Diário Oficial do órgão, na última...
Read moreContratos, empenhos e pagamentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde fazem parte da inspeção do Tribunal de Contas do...
Read moreA Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a...
Read moreJuiz considerou que as escolas particulares não têm mesmo gasto de quando as aulas estão no período normal. Após a...
Read moreNos últimos dias, centenas de pessoas ignoraram a distância de proteção recomendada pelos órgãos de saúde por conta da pandemia...
Read moreDesembargadores irão julgar o caso do sítio de Atibaia a partir desta sexta-feira Uma notícia ruim para o ex-presidente Luiz...
Read moreJuiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional e não vale como regra. O juiz Marcelo...
Read moreAs determinações fazem parte do acordo judicial homologado pelo juiz da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus,...
Read moreO secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Ailton Benedito, informou através do Twitter que o MPF no Rio Grande do...
Read moreJuiz disse que está havendo uma contratação sem que se tenha notícia do cumprimento das formalidades legais O juiz da...
Read moreO Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu investigação, na última sexta-feira (17), para apurar possível ato de improbidade...
Read moreAmazonas – Com votação realizada por videoconferência e aberta, na manhã desta terça-feira (14), a Corte do Tribunal de Justiça...
Read moreO Ministério Público do Estado do Amazonas, pela 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Procedimento Administrativo (nº 09.2020.00000214-0)...
Read moreDe acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns,...
Read moreA manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que "no curso da operação Lava-Jato...
Read moreÓrgãos estaduais e federais recomendaram ao Governo do Amazonas a manutenção das restrições já impostas por decretos governamentais às atividades...
Read moreEm decisão anterior, a juíza plantonista Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias de cortar o...
Read moreEle foi solto após decisão da Justiça de revogar prisão preventiva, na terça-feira (24). Alejandro Valeiko, acusado pelo homicídio do engenheiro...
Read moreRevogação prevê que Valeiko use tornozeleira eletrônica e siga medidas cautelares previstas pela Justiça. A Justiça do Amazonas revogou a...
Read moreOs Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste domingo (22), recomendação à Fundação de Vigilância em...
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