Ministério Público do Amazonas
Ministério Público empossa Elvys de Paula Freitas como novo procurador de Justiça do Amazonas
Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas...
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MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação...
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Ministério Público prorroga inscrições do 20° Concurso de Júri Simulado até 30/04
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão Organizadora, prorrogou...
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Novo procurador de Justiça assume cargo em Sessão Solene no Ministério Público do Estado do Amazonas nesta terça-feira (23)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa, nesta terça-feira (23), às 16h, o promotor Elvys de Paula Freitas como o...
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PAM aponta irregularidades em pregão e Prefeitura de Nhamundá acata a recomendação e anula certame
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para...
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Ministério Público do Amazonas lança projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social para melhorar a qualidade de vida das cidades do interior
De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na...
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MPAM participa da 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias, em Brasília
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpre agenda nacional nesta quinta-feira (18), por meio do procurador-geral de Justiça do Amazonas,...
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Ministério Público do Amazonas promove ação de Justiça Restaurativa na Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas...
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MPAM move ACP por ato de improbidade administrativa contra vereador e empresário em Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propõe Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa, contra o presidente da...
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Ministério Público promove nova audiência com SES-AM por melhorias na saúde pública estadual
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ontem, sediou uma audiência com representantes e autoridades da Secretaria de Saúde...
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Programa “MP nas Universidades” é lançado à comunidade acadêmica
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou o programa “MP...
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PGJ participa da eleição do novo presidente do CNPG
O procurador-geral do Estado do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da eleição para novo presidente do Conselho...
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MPAM apresenta projeto “Juntos Pela Vida” à rede particular de ensino
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da coordenação do projeto "Juntos Pela Vida", realizou uma reunião de apresentação...
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MPAM emite Recomendações e intensifica fiscalização às vendas relativas ao Festival de Parintins 2024
Diante da intensificação das vendas referentes ao Festival Folclórico de Parintins 2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
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MPAM discute segurança nas escolas de Presidente Figueiredo
Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais...
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MPAM fiscaliza medidas adotadas pelo poder público para prevenção da violência contra crianças e adolescentes
O acompanhamento do MP vai atuar para que tenham medidas de segurança pública a fim de garantir a integridade física...
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MPAM discute ações de combate à violência nas escolas com a SSP-AM
Secretaria de Segurança Pública do AM deve inserir o MPAM nas ações de segurança infantojuvenil em todo o Estado O...
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Justiça atende MPAM e condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo
A decisão foi proferida na última quarta-feira (29/3) pela Vara Única da Comarca de Urucurituba Atendendo ao Ministério Público do...
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MPAM instaura Procedimento de Gestão Administrativo para atuação contra atos de violência nas escolas do Amazonas
Objetivo é a implementação e o acompanhamento de programas infantojuvenis para prevenção de atos de violência O Ministério Público do...
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MPAM promove Ouvidoria Itinerante e oferta serviços, em Rio Preto da Eva
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoverá, na próxima segunda-feira (13/3), o projeto Ouvidoria Itinerante, oferecendo à população de Rio...
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MPAM apura possível acúmulo indevido de cargos públicos, em Alvarães
As reuniões sobre a acumulação de cargos que acontecem desde o início do procedimento, buscam dar publicidade aos envolvidos, evitando...
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