Ministério Público do Amazonas
MPAM denuncia prefeito de Eirunepé por extração ilegal de madeira e degradação ambiental
A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, na última quinta-feira (2/3), e aguarda resposta do Juízo...
Leia Mais
MPAM acompanha Planos Municipais de Saneamento Básico em Canutama e Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça de Canutama e Tapauá, instaurou, na sexta-feira (17/02), Procedimentos Administrativos...
Leia Mais
MPAM fiscaliza organização das eleições para Conselheiro Tutelar em Itacoatiara
O MPAM recomendou ao Município que requeira ao TRE o empréstimo de urnas eletrônicas e a elaboração de software para...
Leia Mais
Ouvidoria Itinerante do MPAM chega ao Município de Manacapuru
População do município prestigia abertura dos trabalhos em Manacapuru com expressiva participação A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas...
Leia Mais
Decisão liminar suspende a realização de processos licitatórios da Prefeitura de Manicoré
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, limitada...
Leia Mais
Diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público toma posse para o biênio 2023/2025
Durante uma Assembleia Geral Ordinária, realizada na sede da Associação Amazonense do Ministério Público na tarde desta sexta-feira (24), o...
Leia Mais
PGJ recebe integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelos
Liderada pelo presidente da CMB, vereador Marlos Monteiro, comitiva busca apoio para garantir o atendimento das demandas da população barcelense...
Leia Mais
MPAM aponta problemas de infraestrutura na ponte que liga a Ponta Negra à Avenida Thales Loureiro e requer providências da SEMINF
A Seminf tem dez dias para enviar relatório de medidas que serão adotadas O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Leia Mais
Operação Cerco Fechado identifica e prende policiais militares envolvidos na chacina do ramal Água Branca
Doze policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) tiveram pedido de prisão preventiva concedido e devem ser recolhidos a...
Leia Mais
PGJ recebe prêmio Consciência Negra do Instituto Afro Amazônia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o prêmio Consciência Negra do Instituto Afro Amazônia, em...
Leia Mais
Sílvia Abdala Tuma é reeleita para o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas
Aclamada por seus pares em eleição realizada nesta quinta-feira (16/2), a Procuradora de Justiça dará prosseguimento ao trabalho iniciado em...
Leia Mais
Ouvidora-Geral do MPAM assina livro “Problemas e perspectivas do direito contemporâneo”, em homenagem a desembargador
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, assinou o livro “Problemas e perspectivas do direito...
Leia Mais
MPAM firma TAC para realização de concurso público, em Envira
O último concurso público no município foi realizado no ano de 2003 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Leia Mais
Recomendação do MPAM visa corrigir irregularidades no pagamento de servidores de Tapauá
Atribuição de gratificações sem critérios previamente estabelecidos em lei fere a Constituição Federal e o Estatuto do Servidor Público de...
Leia Mais
RECENTES
