A comissão do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniu, pela primeira vez, na última sexta-feira, 12 de julho, para instalação e início dos trabalhos. O grupo, composto por cinco servidores da Casa Legislativa, foi constituído com o objetivo dar andamento às atividades necessárias para a realização do certame da Casa Legislativa. O concurso anterior foi realizado 21 anos atrás.
*”Os trabalhos da comissão iniciaram e nossa expectativa é que eles avancem rapidamente, para que possamos realizar, ainda em 2024, esse concurso tão esperado e necessário ao serviço público”, disse o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil).*
No encontro, foram discutidas etapas do certame e, conforme decisão unânime da comissão, será encaminhado um parecer técnico para a Comissão de Licitação da CMM, a qual deverá providenciar a contratação de quem irá realizar os serviços necessários para o planejamento e realização do concurso público.
A reunião também tratou sobre a atuação da comissão, limites e responsabilidades com a observância dos princípios constitucionais da administração pública.
Conforme divulgado na última quinta-feira, 11 de julho, e disponível no Diário Oficial do Legislativo com acesso público pelo site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br), integram a Comissão os servidores Pryscila Freire, Wilza Carla, Mirela Carvalho, Agassiz Rubim e Silvio Cesar.
*Concurso* – O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame.
O Projeto de Lei nº 313/2024 alterou a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, para adequar o quadro de pessoal para a realização do concurso.
