Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a apreciação de 126 processos. Dentre os processos, estarão em pauta para julgamento 33 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
A 19ª Sessão Ordinária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).
Durante a sessão serão julgadas as contas dos presidentes da Câmara Municipal de Manacapuru em 2019, Jefferson Batalha do Nascimento; da Câmara de Humaitá em 2021, Manoel Domingos Neves; e da Câmara de Boa Vista do Ramos em 2021, Silvano Rodrigues. Também serão apreciadas as contas do prefeito de Codajás em 2021, Antônio Ferreira dos Santos; do prefeito de Fonte Boa em 2021, Gilberto Lisboa; e do gestor da Casa Civil da Prefeitura de Manaus em 2017, José Fernando Farias.
Ainda serão apreciados 39 recursos de gestores que tentam modificar decisões proferidas em sessões anteriores; 31 representações; dez embargos de declaração; quatro tomadas de contas; três auditorias; duas denúncias; duas tomadas de contas; uma arguição de questão jurídica, e uma consulta.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, Mario de Mello, Fabian Barbosa e Júlio Pinheiro, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes.
19ª PAUTA ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
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Elvis Chaves
Diretor de Comunicação do TCE-AM
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