O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), deu o pontapé inicial para as consultas públicas junto a lideranças comunitárias de Unidades de Conservação (UC) Estaduais, para tratar sobre projetos de carbono em áreas protegidas. Com a presença de 37 representantes, o encontro teve ampla participação dos líderes, que parabenizaram o diálogo sobre a iniciativa.
O encontro ocorrido na terça-feira (19/11) reuniu representantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, RDS Puranga Conquista e Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. Durante mais de seis horas, a Sema esclareceu todas as dúvidas dos comunitários sobre a agenda, seus progressos, impactos e legislações.
O presidente da Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da RDS Puranga Conquista, Raimundo Leite, disse que o encontro levará as comunidades a um nível mais profundo de conhecimento, possibilitando uma discussão mais eficaz das propostas entre as lideranças, moradores e o poder público. “O esclarecimento foi essencial para que a gente consiga, daqui para frente, ter um diálogo e uma discussão com as comunidades para um nível de entendimento, saber o que é isso, e como aconteceu para chegar a esse momento, para nós trabalharmos o desenvolvimento do projeto da melhor forma possível”, destacou.
Foto: Arthur Castro/Secom
O presidente da Associação das Comunidades Sustentáveis da RDS do Rio Negro, Viceli Costa, também celebrou a ampliação do diálogos. “Esse momento é muito importante porque reúne todas as lideranças para dialogar junto com o governo. Ouvir as comunidades é muito importante para a gente definir os problemas, as prioridades das comunidades. Eu creio que é um avanço ter esse encontro com todas as lideranças das comunidades que irão ser contempladas com os projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)”, pontuou.
Ainda segundo ele, o encontro representa um avanço na agenda, que é aguardada com grande expectativa pelos moradores. “A expectativa é muito boa, porque a gente tem toda uma linha de tempo para a gente planejar junto, ou seja, discutir junto à comunidade, Associação-Mãe e governo, as prioridades das comunidades. É uma expectativa muito grande de que vai mudar muito as vidas das famílias”, completou.
Foto: Arthur Castro/Secom
Etapas de consultas
Em um primeiro momento, a Sema irá reunir-se com as lideranças das 21 Unidades de Conservação que estão aptas a receber as iniciativas. O objetivo desta etapa é esclarecer as principais dúvidas dos representantes e compartilhar todas as informações requeridas, para que eles iniciem as primeiras discussões com os comunitários sobre a temática.
Após as reuniões com as lideranças, a partir de fevereiro de 2025, o Estado dará início a um cronograma de reuniões presenciais nas UC selecionadas, para garantir que as decisões sobre os projetos considerem as necessidades e a participação ativa de todos os moradores.
“É fundamental reforçar que ainda estamos em fase inicial de consultas e que não existem contratos assinados ou projetos de carbono do Estado em andamento. Esse diálogo é o começo desta construção que, para dar certo, é crucial a participação ativa dos moradores e nós temos total comprometimento que todos os ritos sejam rigorosamente seguidos”, disse o secretário de Estado do Amazonas, Eduardo Taveira.
Segundo o titular da Sema, as Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI) realizadas pela pasta têm o objetivo de consultar as comunidades sobre o interesse, ou não, em receber os projetos de REDD+ nas Unidades de Conservação
Em caso positivo, a Secretaria e o Agente Executor de Serviços Ambientais – habilitado para a área, por meio do Edital nº 02/2023 – vão realizar novas CLPI, desta vez, com o intuito de construir coletivamente os projetos junto aos comunitários. As iniciativas vão ter como foco a implementação de atividades descritas nos Planos de Gestão das UC, documentos já aprovados e construídos democraticamente com os moradores.
“Nós reafirmamos que nenhum projeto será elaborado sem a participação, consentimento e aprovação prévia das populações que moram nas Unidades de Conservação. Qualquer iniciativa só será executada caso siga estritamente o que for decidido pelos comunitários e os parâmetros previstos em edital. Nosso compromisso é com os povos tradicionais”, completou Taveira.
