O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou contrato com a empresa Amazônia Navegaçõe LTDA, para a prestação do serviço de travessia sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, para manter em funcionamento a BR-319, nos trechos onde desabaram as pontes em setembro do ano passado.
Ninguém fala, mas é preciso deixar claro que o serviço de travessia contratado pelo DNIT, é de péssima qualidade e tem custado valores altíssimos aos cofres públicos. A empresa foi agraciada com dois contratos de milionários, um de R$ 3,94 milhões e o outro de R$ 3,56 milhões, totalizando mais de R$ 7 milhões de reais. A empresa já embolsou mais de R$1 milhão de reais com os contratos, que devem ser mantidos até que o governo federal faça a entrega das pontes.
A prestação do serviço de travessia foi a solução apresentada pelo DNIT e pela ANTAQ para garantir a continuidade dos trechos das pontes, mas a escolha da empresa foi um desastre maior que a queda das pontes. São vários os relatos dos usuários referente aos problemas: quebra do motor, uso de lancha para empurrar a balsa, falta de combustível, etc.
Tanto a ANTAQ, quanto o DNIT foram chamados para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), mas nenhum dos órgãos compareceu para falar sobre o problema que tem afetado de forma direta os municípios que se ligam a Manaus pelo entorno da rodovia, entre eles Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Manicoré, Manaquiri e Borba.
Sem manifestação dos órgãos federais, a população tem buscado apoio aos órgãos de controle e pretendem ir até a última instância para garantir o direito de locomoção. Os usuários reclamam que a empresa está sendo beneficiada com a ausência de fiscalização da ANTAQ, órgão responsável por autorizar e fiscalizar o transporte aquaviário, uma vez que diversas denúncias foram apresentadas na sede do órgão em Manaus, bem como na Ouvidoria, em Brasília foram arquivadas sem apresentação de solução.
Espera-se que o silencio acerca da qualidade do serviço prestado, da falta de fiscalização e dos valores pagos seja resolvido e sejam dadas as explicações sobre o caso, que já foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação.
1 CONTRATOS Detalhamento do contrato – Portal da transparˆncia (1)
2 Documentos de execu‡Æo da despesa p£blica – Portal da transparˆncia (1)
3 nomeacao superintendente 225
4 SEI_ANTAQ – 1898627 – Relat¢rio T‚cnico
a pgt curuca Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
b pgto curuca Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
c pgt curuca Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
Contrato – Portal da transparˆncia
Detalhamento do documento de Empenho – Portal da transparˆncia
i autaz Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
ii autaz Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
iii autaz Detalhamento do documento de Pagamento – Portal da transparˆncia
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