Em depoimento na Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a portas fechadas, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, da Dantas Transportes, negou nesta quarta-feira (11), denúncias de irregularidades em contratos de serviço de transporte de alunos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em agosto, o próprio empresário revelou ao Ministério Público de Contas (MPC) um esquema criminoso que envolvia pagamento de ‘mensalinho’ de R$ 20 mil a políticos; imposição de contratos sem realização de serviços e uso de rotas para atender amigos de prefeitos.
Na época, o procurador de Contas Carlos Alberto Almeida – pai do vice-governador Carlos Alberto de Almeida Filho – assinou uma representação para cobrar, com base em denúncia do empresário, prazo para que a secretaria promovesse a regular licitação dos serviços.
A representação pedia, ainda, que o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) seja oficializado por haver “claros indícios de existência de crimes e pela existência de recursos financeiros de origem da União envolvidos”. Após a reunião com Francisco Dantas no parlamento estadual, o empresário saiu sem falar com os jornalistas.
O deputado estadual Dermilson Chagas (Progressista) confirmou a negativa do empresário. “As únicas coisas que ele afirmou serem verdadeiras são que a empresa não possui estrutura para suprir toda a demanda do transporte escolar do Amazonas, e que por isso, ‘quarterizou’ o serviço. Ou seja, ganhou R$ 46 milhões e contratou outras empresas e uma delas foi a LL Transporte. Além disso, ele admitiu também que existem mais de dois mil trabalhadores que foram contratados, e que não tiveram suas carteiras assinadas e nem sequer foram chamados para prestarem os serviços”, disse.
O parlamentar disse que, a partir de agora, deve-se continuar colaborando com as investigações e aguardar o resultado. “Vamos continuar juntando provas e repassar para os órgãos responsáveis pela investigação. Infelizmente a reunião de portas fechadas contribuiu para o não esclarecimento do senhor Dantas”, disse.
Para o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) o empresário teve uma ‘crise de amnésia’ durante a reunião. “Ele não soube responder sobre o número de monitores (que atua nos serviços de transporte), misteriosamente, não sabe dizer quantos empresários (prestam os serviços), é uma crise total de amnesia de um contrato de R$ 18 milhões. Ficou claro que o contrato é terceirizado, ‘quarterizado’ e ele alegou que foi chamado cinco dias antes e, por isto, não teve tempo para montar toda a estrutura. Porém, não explicou porque pegou o trabalho, pondo as crianças em risco”, disse o parlamentar.
Wilker Barreto disse ser importante que o conteúdo da reunião chegue aos órgãos de controle. “A questão é: ou ele mentiu lá (no MPC) ou mentiu aqui (na ALE). Por isto, eu pedi, e foi aprovado que a Seduc encaminhe a Assembleia Legislativa (do Estado) todos os documento referentes aos pagamentos realizados à empresa Dantas Transporte nos meses para sabermos quando houve a glosa, para ver quem atestou, saber onde estão os monitores. Eu acredito que a Assembleia cumpriu sua missão, chamamos ele aqui, agora iremos encaminhar a gravação deste depoimento aos órgãos de fiscalização”.
Segundo a presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Therezinha Ruiz, o empresário declarou que pessoas usavam nomes para fazer pagamentos de pessoas sem ele (o empresário) saber. “O que desejamos, o que a Casa quer, é que o caso seja esclarecido da melhor maneira possível. Queremos esclarecer, não só para a Assembleia, mas para a população de uma maneira geral”, frisou.
