Para apurar possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares, localizado na zona centro-sul de Manaus, mais de 150 pessoas, entre representantes da Semmas e da sociedade civil, participaram de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Prodemaph). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (04/06), no auditório Gebes de Mello Medeiros.
A audiência foi pautada por uma denúncia feita por representantes da sociedade civil, em conjunto com discentes e docentes da área de meio ambiente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e pelo descumprimento de uma recomendação emitida pelo MPAM em novembro de 2023 para que houvesse a suspensão da construção do prédio com a suspeita de destruição da área verde no canteiro de obras. A denúncia, originalmente feita ao MPAM, também foi direcionada ao Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e as duas instituições atuarão em conjunto.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que presidiu a audiência, o MPAM agora avaliará os argumentos apresentados pelas partes e se posicionará a partir da análise do que foi debatido. “Trata-se de uma questão complexa e que deverá ser analisada com calma”, avaliou o promotor de Justiça.
Já o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que esteve presente à audiência, deu detalhes da parceria entre as instituições. “O MPC-AM também foi provocado pela mesma denúncia que deu origem a essa audiência pública. Portanto, os dois MPs se unem em parceria para aprofundar as investigações no sentido de elucidar se há irregularidade, se a obra é sustentável e se ela pode prosseguir ou não”, afirmou o procurador.
Debate acalorado
Autor da denúncia, Carlos Alberto Magalhães, engenheiro agrônomo que reside do bairro Chapada, argumentou que além de nove árvores terem sido derrubadas para a construção, a Semmas teria supostamente autorizado a derrubada de mais 132. Ele também alegou que a nova sede poderia descaracterizar o projeto original de requalificação do parque, datado do ano de 2005, que padroniza a arquitetura das construções internas com base no estilo “Belle Époque”.
Na defesa, Itamar Oliveira Mar, diretor de Finanças e Administração da Semmas, explicou que o novo prédio trará mais sustentabilidade com a implementação de sistema de energia solar, jardins verticais e terraços verdes, tornando o espaço atrativo novamente e gerando movimentação de pessoas. Ele também apresentou os procedimentos legais elaborados desde o ano de 2021, com as etapas de homologação de processo licitatório e a assinatura de contrato de ordem de execução em 2023.
A sessão foi presidida pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, com as participações dos promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Lauro Tavares da Silva, especializados em meio ambiente e patrimônio histórico, e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do MPC-AM.
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Texto: Ramon Oliveira
Foto: Ulisses Farias
