SÃO PAULO, SP – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) escolheu o advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior para defendê-la em um processo que corre na Justiça Eleitoral. Sampaio ficou conhecido por apresentar uma notícia-crime no Superior Tribunal Militar (STM) contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em novembro do ano passado.
Na época, o pedido de Sampaio foi negado, sob a justificativa de que não se enquadrava na competência do tribunal militar. O advogado alegou que Moraes deveria ser investigado por suposto abuso de autoridade e prevaricação, argumentando com base no artigo 142 da Constituição e a aplicação do “poder moderador”.
Além disso, Sampaio também ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando o direito de entrar na seção eleitoral sem entregar seu celular ao mesário, em um ato relacionado a Moraes no TSE.
Questionado sobre sua atuação, Sampaio enfatizou que “todo cidadão, independentemente de sua posição política, tem o direito de defesa” e que “quanto às notícias passadas, todo cidadão tem o direito de petição”.
Carla Zambelli enfrenta quatro Aijes (ações de investigação judicial eleitoral), que podem resultar em sua cassação e inelegibilidade por oito anos, a partir das eleições de 2022. A petição nomeando Sampaio foi protocolada em um dos processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Anteriormente, a advogada Karina Kufa representava Zambelli em várias ações, incluindo as eleitorais. No entanto, em julho, Kufa deixou de ser sua advogada. Vale destacar que Karina Kufa também atua como advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Duas das ações contra Zambelli tramitam no TSE, apresentadas pela coligação do presidente Lula (PT) contra a chapa de Bolsonaro e seus aliados. Outras duas focam exclusivamente na deputada e foram protocoladas no TRE-SP, mas foram remetidas de volta ao TRE por decisão do ministro do TSE, Benedito Gonçalves. Essas ações alegam que Zambelli faz parte de um “ecossistema de desinformação bolsonarista” que dissemina desinformação contra a candidatura do petista e o sistema eleitoral.
Outras duas ações visam atacar o sistema eleitoral e a regularidade das eleições, citando um vídeo de Zambelli pedindo aos generais que não aceitassem o resultado da eleição. A defesa de Zambelli argumenta que suas ações não caracterizaram abuso de poder político, econômico ou uso indevido de meios de comunicação social.
