No cenário da disputa pela herança do saudoso apresentador Gugu Liberato, que faleceu em 2019, surgem novos elementos que podem impactar significativamente o testamento polêmico deixado por ele. A batalha legal envolve a mãe dos filhos de Gugu, Rose Miriam, e um suposto namorado, Thiago Salvatico, ambos em busca de uma parte da fortuna acumulada pelo apresentador. Além disso, uma reviravolta recente trouxe à tona a possibilidade de um suposto filho, Ricardo Rocha, de 48 anos.
O documento testamentário de Gugu Liberato excluiu Rose Miriam como beneficiária, desencadeando uma disputa judicial. Rose, em sua busca por reconhecimento, enfrenta Thiago Salvatico, que alega ser o namorado de Gugu e, portanto, também ter direito à herança. Somando-se a isso, a recente aparição de Ricardo Rocha como um suposto filho do apresentador acrescenta complexidade ao caso.
Para entender as possíveis implicações desses novos desenvolvimentos na fortuna avaliada em R$ 1 bilhão deixada por Gugu, o iG Gente consultou um especialista em direito sucessório.
Impacto do Suposto Novo Filho
A descoberta do suposto novo filho de Gugu pode desencadear mudanças substanciais na distribuição da herança. Caso a paternidade de Ricardo seja comprovada por meio de um teste de DNA, o testamento original do apresentador poderá ser invalidado. Marcela Menezes, advogada especializada em direito civil e familiar do escritório Posocco & Advogados Associados, esclarece: “Se o teste for positivo, o testamento perderá validade, e a herança deverá ser dividida igualmente entre todos os filhos de Gugu.”
O testamento de Gugu originalmente designou 75% da herança para os três filhos (João Augusto, 21, Marina e Sofia, 19) e 25% para cinco sobrinhos. No caso de confirmação do vínculo de paternidade de Ricardo, metade da herança automaticamente será destinada aos filhos, sem considerar a união estável entre Rose e Thiago. A especialista explica que essa porção é denominada “parte legítima,” destinada aos herdeiros necessários, enquanto o restante da herança seguirá a disposição do testamento.
Disputa entre Rose Miriam e Thiago Salvatico
Marcela Menezes também avalia a situação entre Rose Miriam e Thiago Salvatico. Ambos buscam comprovar a existência de uma união estável para garantir direitos sobre a herança de Gugu. A advogada esclarece os critérios para a união estável, conforme estabelecido pelo artigo 1.723 do Código Civil, que exige uma relação duradoura, contínua e pública, com o objetivo de formar uma família. No entanto, o fato de Rose ser mãe dos filhos de Gugu não é, por si só, suficiente para presumir a existência dessa união.
A advogada observa que algumas evidências já apresentadas não favorecem Rose Miriam. “Um depoimento chamativo é o da mãe de Gugu, que informa que eles [Gugu e Rose Miriam] nunca viveram juntos e que Gugu não a considerava como um amor. Isso torna improvável a comprovação da união estável,” destaca Menezes. Além disso, depoimentos de pessoas próximas a Gugu, como os diretores Walter Wanderley e Homero Salles, também sugerem que o apresentador não mantinha uma convivência próxima com Rose Miriam.
Marcela Menezes examina as provas apresentadas por Thiago Salvatico, incluindo mensagens trocadas com Rose Miriam via WhatsApp durante uma viagem realizada em agosto de 2019. Essas mensagens indicariam o reconhecimento da união entre eles. Além disso, uma carta da mãe dos filhos do apresentador, mencionando aspectos íntimos de Gugu, também foi divulgada, ampliando o debate.
A advogada considera que essas evidências podem influenciar o reconhecimento da união estável e, por consequência, os direitos de Thiago sobre a herança. Diante dos novos desdobramentos, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, optou por suspender temporariamente o processo envolvendo Rose Miriam.
Considerações Finais
Em vista das novas reviravoltas, como o possível reconhecimento de união estável e a alegação de um suposto novo filho, Marcela Menezes recomenda a suspensão do processo de herança. Isso permitiria uma análise aprofundada das situações em questão, evitando prejuízos aos envolvidos e promovendo a descoberta da verdade sobre as alegadas uniões estáveis que impactam aspectos familiares e sucessórios.
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