Em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), 120 documentos rurais foram emitidos entre novembro e este mês de dezembro. Realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a ação beneficiou agricultores familiares indígenas de sete comunidades do município.
De acordo com o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/São Gabriel da Cachoeira, Salvador Menezes, do total de documentos emitidos e renovados, estiveram 65 Cartões do Produtor Primário (CPP) e 55 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). “Esse foi um passo importante para as atividades desempenhadas por esses trabalhadores, uma vez que devidamente regularizados, eles poderão acessar o crédito rural e políticas públicas”, disse.
Entre as políticas públicas que poderão ser acessadas pelos trabalhadores, segundo o gerente, estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). “São políticas públicas que possibilitam a potencialização e comercialização da produção desses trabalhadores”, salientou.
Beneficiados
A ação de regularização beneficiou mais de 300 famílias das comunidades Guia, Boa Vista, Nova Vida, Pirarucu, Amiú, Dati e Canaã. A iniciativa contou com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer).
Conforme o gerente da Unidade Local do Idam de São Gabriel da Cachoeira, além da regularização, as atividades também incluíram reuniões com os comunitários para esclarecer dúvidas acerca dos documentos, chamadas públicas e outras questões de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
