Receita Federal informou que notas fiscais apontavam preço unitário de R$ 2,50. Órgão diz que uso de produtos falsos pode atentar contra saúde de consumidores.
Equipes da Receita Federal apreenderam, na quarta-feira (15), 780 óculos com suspeita de falsificação, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Segundo a Receita, a mercadoria estava na mala de um único passageiro, vindo de São Paulo, e foi retida por suspeitas de “descaminho e contração”.
De acordo com o órgão, a mercadoria foi identificada por meio do equipamento de raio-X, em ação de rotina de fiscalização de bagagens de voos domésticos. A verificação ocorreu no pátio do aeroporto, antes de as bagagens serem entregues aos passageiros.
A Receita relatou que a equipe de vigilância aduaneira identificou o passageiro, e solicitou dele as notas fiscais. Ele apresentou duas notas que comprovavam a compra de uma pequena parte dos óculos, com preços unitários de R$ 2,50.
Por se tratar de mercadorias assinaladas com marcas famosas, conforme a Receita Federal, surgiram indícios de se tratar de mercadoria falsificada. Os representantes das marcas serão contactados pela Alfândega e, caso houver comprovação da falsificação, os produtos serão destruídos, conforme estabelece a legislação em vigor.
A Receita Federal explicou que o trabalho visa combater o comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, “que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que, inclusive, possam atentar contra a sua própria saúde”. A Receita afirma que o uso de óculos falsificados pode desencadear complicações como estafa da visão, desvio ocular, desconforto e dor nos olhos.
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