O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira, 19, para revelar que 88 escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas estão em condições precárias na climatização em pleno verão amazônico, considerada a época mais quente do ano. Diante da grave revelação, baseada em denúncia do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), como também de levantamento realizado pelo parlamentar, o Líder da Oposição voltou a cobrar da Comissão de Educação da Casa Legislativa (COED-Aleam) a apreciação do requerimento nº 2400/2023, de sua autoria, que solicita autorização para fiscalizar as unidades de ensino do Estado.
Durante sessão ordinária, Wilker detalhou que 88 escolas da rede pública, sendo 79 estaduais e nove municipais – incluindo uma localizada na zona rural de Manaus, estão com problemas de climatização, como aparelhos de ar-condicionado funcionando precariamente, fiação elétrica inadequada, gotejamento e até salas de aula sem os equipamentos, obrigando os alunos a estudarem no calor. Na ocasião, o parlamentar repercutiu o caso de uma escola de São Paulo de Olivença, município distante 984 quilômetros da capital, onde estudantes tiveram que estudar na área externa da unidade por falta de ar-condicionado.
“Estamos falando de 88 escolas com problemas de climatização, quase 17% de toda a rede toda, com alunos tendo que estudar no lado de fora, no calor mesmo. Enquanto isso, temos quase R$ 30 milhões em contratos para manutenção de ar-condicionado, e a secretária de educação não dá satisfação, não se mexe, não emite nota”, criticou Barreto.
A informação dada acima pelo parlamentar se refere a quatro contratos em vigência firmados pelo Estado, todos voltados para contratação de empresas especializadas em serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. De acordo com o Portal da Transparência, somados todos os contratos, o valor total gasto, até o momento, para climatização nas escolas é de R$ 29.927.296,11 milhões.
Fiscalização
Diante das denúncias, Wilker cobrou que os membros da Comissão de Educação do Parlamento estadual assinem o requerimento nº 2400/2023, com a finalidade de requerer autorização expressa aos parlamentares integrantes do órgão temático para que efetue visitação das estruturas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), incluindo depósitos e armazéns situados tanto na capital quanto no interior do Estado.
“Quero fazer um apelo aos membros da comissão de educação, estou desde maio com um requerimento para que possamos fiscalizar as escolas e definirmos os cronogramas de fiscalização. Como que está a merenda, os contratos de manutenção, da mesma forma que nós estamos fiscalizando os hospitais. Eu não gosto muito desse negócio de data e hora, mas a regra do jogo aqui é assim”, finalizou.
O documento, protocolado por Barreto no dia 18 de maio deste ano, ainda não recebeu nenhuma assinatura dos membros titulares da comissão, que é composta por sete deputados estaduais: Cabo Maciel (presidente), João Luiz (vice-presidente), Carlinhos Bessa, Joana Darc, Sinésio Campos e Thiago Abrahim, além do próprio Wilker.
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