O Dep. Wilker Barreto, em entrevista ao Portal dos Fatos na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21), cobrou do governador Wilson Lima e do secretário de Educação Luiz Castro a prestação de contas do pagamento dos monitores da empresa Dantas Transportes e Instalações LDTA, contratada pela Seduc para prestar serviços de transporte escolar rodoviário e fluvial no interior.
Segundo dados do Portal da Transparência do Amazonas, em julho desse ano, mais de R$ 30 milhões, referentes ao contrato de R$ 46 milhões, já foram pagos à Dantas Transportes e Instalações Ltda nos primeiros seis meses da gestão de Luiz Castro à frente da Secretaria de Estado de Educação.
O Deputado Wilker Barreto falou abertamente sobre o assunto e não temeu fazer cobranças.
“O aumento do contrato de 28 milhões para 46 era em função de monitores, num total de mais de 1400, que isso é uma bagatela de 6 meses de 18 milhões de reais. No dia 19 de agosto, o Caged mostrou 648 carteiras assinadas pela empresa Dantas. Se a empresa não contratou mais nenhum monitor, onde estão as 600 carteiras dos outros funcionários? Cadê os 18 milhões do contrato da Dantas?”
Para arcar com todas as despesas com a Dantas Transportes, Wilson Lima, usou novamente verba de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação (Fundeb). Vale lembrar que no dia 07 de março, a mesma empresa foi beneficiada, também com dispensa de licitação, pela Seduc. Na ocasião, a secretaria acertou R$ 46 milhões pelos serviços de transporte escolar fornecidos pela Dantas.
“Isso é grave! Na minha opinião pessoal, é desvio de recursos. O secretário já está convidado para estar no dia 27 agora na Assembleia Legislativa, no seio da comissão de educação. E se ele me trouxer as informações, esse assunto morre e vou cobrar dele outros assuntos, mas enquanto ele não me trouxer essas informações, eu faço uma cobrança ao governador. Governador, preste contas dos monitores dos 18 milhões do povo do Amazonas, senão sua rejeição vai chegar logo, logo a 100%”, afirmou Wilker.
Não foi a primeira vez
Em março deste ano, a empresa Dantas deixou cerca de 5 mil alunos da rede municipal da Zona Rural de Manaus e pacientes do S.O.S Vida sem assistência, devido a paralisação de trabalhadores do transporte especial. Mais de 200 profissionais, entre motoristas, monitores e profissionais de manutenção reivindicaram o pagamento de salários atrasados e a volta do plano de saúde. A empresa culpou a Prefeitura de Manaus por não repassar o dinheiro dos contratos.
“Os trabalhadores nos avisaram que a empresa informou que não tinha dinheiro para pagar os funcionários, porque a Prefeitura não pagou os contratos de transporte. Hoje, estamos realizando essa paralisação na Dantas, para chamar a atenção das autoridades. Infelizmente, cerca de 5 mil alunos da zona rural de Manaus serão prejudicados”, destacou o vice-presidente do Sindespecial, Gabriel Enock, no dia da paralização.
Também, em julho deste ano, em reportagem da Manaus1, estudantes do período noturno das escolas públicas de Manacapuru ficaram sem ir às aulas por duas semanas pela falta de transporte escolar. A secretaria de Educação informou, na época, por meio de assessoria de imprensa, que não constatou irregularidade na prestação de serviços, mas a paralização foi devido a uma manutenção de urgência e que o problema já estava sendo resolvido.
O deputado Dermilson Chagas (PP) denunciou, em julho, que a empresa Dantas já apresentava irregularidade nos pagamentos, e que além da suspeita de irregularidade devido ao alto valor do contrato, a empresa também não apresentou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Segundo o documento expedido pelo Ministério do Trabalho (MT). “O atraso do pagamento confirma a denuncia de que está sendo pago em espécies e não em depósito na conta bancaria, pois não existe assinatura em carteiras de trabalhos, causando esse atraso e resultando em insegurança para o trabalhador. É lamentável”, disse.
Além disso, Dermilson citou também uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de que o secretário, Luiz Castro, criou um grupo de trabalho formado por pessoas de seu gabinete para investigar os contratos da Dantas. “Uma atitude cômica de um péssimo gestor, diante do atraso dos pagamentos e das denúncias divulgadas”, disse.
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