Empresa que ofereceu valor mais acessível vendeu respiradores para empresa que firmou contrato com a Susam, com uma diferença de quase R$ 500 mil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos na saúde, instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas, apontou que a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) recusou proposta de um empresa com preço de respiradores mais barato. Segundo as informações da CPI, a empresa Sonoar, que ofereceu o valor mais acessível à Secretaria, vendeu os respiradores para a empresa FJP e Cia., que firmou o contrato com a Susam, com uma diferença de quase R$ 500 mil do valor que foi vendido para o Governo.
De acordo com o deputado estadual e presidente da CPI, delegado Péricles Rodrigues do Nascimento, a primeira irregularidade constatada durante o processo de compra dos respiradores foi no número de identificação dos modelos. No pedido que iniciou o processo de aquisição apresentado pela secretária de saúde do município, na época, o modelo dos respiradores era indicado para terapia intensiva de pacientes.
“Durante o processo de aquisição, e não se tem nos autos e ninguém sabe justificar o porquê, houve a mudança do modelo do aparelho. Era um, que passou para outro ID. São dois equipamentos diferentes. Um serve mais para transporte de pacientes, que é o que foi comprado, e o outro para terapia intensiva. Houve essa alteração, que não consta a motivação nos autos”, disse Péricles.
A Susam recebeu propostas de empresas no dia 8 de abril. Nesta data, segundo a CPI, foi constatado que o menor preço oferecido por elas foi da FJAP e Cia, que teve o contrato firmado com a Secretaria. No entanto, os equipamentos oferecidos eram diferentes do que havia sido pedido inicialmente. A CPI investigou e percebeu que outra empresa, a Sonoar, já havia oferecido respiradores à Susam, nos dias 1º e 2 de abril, com um preço inferior.
“A empresa [Sonar], que não consta na relação de cotação de preços da Susam, tinha informado um preço bem inferior das anteriores. Mais inferior até da que venceu. Ela fez uma proposta no dia 1º e, depois, ainda reduziu o valor de R$ 1 mil em um dos modelos em uma proposta apresentada no dia 2 de abril, só que não consta no processo, por alguma razão”, explicou o deputado.
Durante as investigações da CPI, o deputado estadual Péricles informou que a empresa que havia apresentado proposta nos dias 1º e 2 de abril vendeu os respiradores que havia oferecido para o Governo do Amazonas para a empresa que firmou acordo com a Susam. Os respiradores oferecidos pela primeira empresa, segundo Péricles, já estavam em Manaus, diferente do informado pelo governo de que os equipamentos teriam sido importados.
“Cai por terra a informação de que a empresa [FJAP e Cia] era a única importadora de Manaus que tinha condições de trazer os respiradores de fora, porque ela comprou em Manaus. Os produtos já estavam em Manaus e ela comprou da empresa que tinha oferecido [antes ao governo]”, disse.
Conforme as informações levantadas pela CPI, a primeira empresa – a Sonoar – vendeu os respiradores que já estavam na cidade para a empresa FJAP e Cia., a mesma que firmou contrato com o Governo no dia 8 de abril, às 15h01, no valor de R$ 2.480 milhões. FJAP vendeu para a Susam no mesmo dia, às 2h38, minutos após ter comprado da outra empresa, por um valor de R$ 2.976 milhões.
“Houve um lucro real aqui, de R$ 496 mil, em um intervalo de pouco mais duas horas. Ou seja, ela lucrou quase meio milhão, nesse momento. Foi essa transação que aconteceu e constatamos durante as investigações”, comentou Péricles.
“Houve um lucro real aqui, de R$ 496 mil, em um intervalo de pouco mais duas horas. Ou seja, ela lucrou quase meio milhão, nesse momento. Foi essa transação que aconteceu e constatamos durante as investigações”, comentou Péricles.
“Esse processo de 28 ventiladores não nasceu do nada. Nos tínhamos a proposta da Sonoar bem ates do dia primeiro… No meu celular, que foi apreendido consta, se não foi apagado, não sei como funciona por lá, consta em um áudio: Liga para a Luciane que ela tem…”. Nesse momento, Alcineide percebe que seu depoimento está aberto e, em seguida, para de falar.
O presidente da CPI da saúde informou que as informações levantadas durante a investigação também devem ser encaminhadas para órgãos de controle como o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também investiga os gastos com respiradores feitos pelo estado, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As investigações da CPI devem seguir, segundo ele, com o intuito de identificar responsáveis e outras irregularidades.
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