As principais mudanças a serem implementadas ao longo dos próximos anos com a Reforma Tributária e seus impactos a pequenos e médios negócios guiaram a palestra do senador Eduardo Braga, na noite desta sexta-feira (23/05), para jovens empreendedores em Manaus. O evento, promovido pela Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Amazonas (AJE-AM), com apoio da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), ocorreu na sede da Fecomércio, no Adrianópolis.
O senador Eduardo Braga é o relator das medidas que implementaram a nova matriz de recolhimento de impostos do país: a PEC 45/2019, que incluiu a Reforma Tributária nas linhas da Constituição, e o PLP 68/2024, o primeiro PL da regulamentação. Atualmente, ele é o relator do PLP 108/2024, a segunda parte da regulamentação que trata sobre as regras do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços com abrangência estadual e municipal. Em todas as fases, o senador atuou para garantir as vantagens comparativas da indústria e do comércio da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A presidente da AJE-AM, Natasha Mayer, agradeceu a disposição do senador Eduardo Braga em explicar para os membros da entidade todos os detalhes do novo sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado), formato pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em substituição aos atuais ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
“A Reforma Tributária é um tema complexo, que vai mexer com vida de todos os brasileiros, mais ainda dos empresários. Todos os donos de empresas, independente do porte, terão de aprender como operar quando estiver em vigor. A gente entende a importância de ter o conhecimento de todas essas alterações que estão prestes a acontecer no sistema tributário do nosso país e, consequentemente, para nós empresários”, declarou Natasha Mayer.
Márcia Regina Arruda, jovem empresária do setor de comércio e serviços, agradeceu a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre como a nova Reforma Tributária do Brasil vai alterar o funcionamento das empresas.
“Mais do que tudo essa palestra do senador Eduardo Braga traz informações muito importantes, não só como empresária, mas também como contribuinte. Saber quais impactos e benefícios essa reforma vai trazer para a gente. Num primeiro momento, nós ficamos muito preocupados. Nós fazemos parte de uma zona franca. E agora? Será que isso vai trazer algum impacto? E que bom que nós temos o senador lá lutando pela nossa Zona Franca e garantindo aí os nossos incentivos e melhoras para a nossa população”, disse Márcia Regina.
A empresária Tulyaneé Pinho, do ramo de automação e soluções inteligentes para indústria e comércio, também reforçou a importância de participar da palestra para entender mais sobre o novo regramento de impostos do Brasil.
“Eu acredito que a vida de todo empresário é ter esperança de que as coisas melhorem. Então, eu acredito que todos nós temos esse intuito de fazer com que as coisas melhorem, fazer com que os impostos sejam diminuídos. A expectativa é muito grande e como ainda vai ter a implementação, acredito que a gente tenha que esperar implementar para que possamos ver isso na prática”, disse Tulyaneé Pinho.
O senador Eduardo Braga, além de explicar os detalhes da implementação do sistema IVA, que ainda inclui o Imposto Seletivo, enfatizou o quão fundamental é dialogar com a juventude empresarial de Manaus e do Amazonas.
“O futuro do nosso Estado, do nosso país, estão na mão dos jovens. Seja os jovens empreendedores, os jovens que estão militando na vida pública, os estudantes. O futuro está na mão da juventude. Eu creio que hoje o verbo ‘prosperar’ é algo que está latente no coração, seja do empresário jovem, seja do político jovem, seja do microempreendedor jovem, seja do profissional liberal jovem. Portanto, eu tenho certeza que encontros como esse são enriquecedores para a democracia”, ressaltou Eduardo Braga.
*Jovens empreendedores*
O número de jovens empreendedores, com idades de 18 a 29 anos de idade, cresceu 23% no Brasil entre o último trimestre de 2013 até o final de 2023. Os números são de um estudo elaborado pelo Sebrae com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Amazonas, a AJE-AM considera “jovem empreendedor” quem esteja dentro da faixa etária de até 40 anos.
*A associação*
A Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Amazonas (AJE-AM) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada para representar, apoiar e fomentar o empreendedorismo no estado do Amazonas. Seguindo as diretrizes da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE), a AJE-AM promove a integração, educação e desenvolvimento de jovens empresários comprometidos com a ética, a cidadania e a livre iniciativa.
Com sede em Manaus, a AJE-AM atua como um ponto de referência para empreendedores, oferecendo suporte técnico, consultoria empresarial, formação de lideranças e organização de eventos que fortalecem a cultura empreendedora no estado. Além disso, a associação busca incentivar a inovação e a responsabilidade socioambiental, promovendo modelos sustentáveis de negócios.