José Edson da Silva, de 71 anos, relata que teve sua aposentadoria suspensa em três ocasiões por possuir o mesmo nome que outro segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota a medida de bloquear a renda quando identifica que algum beneficiário possui dados semelhantes aos de segurados falecidos, a fim de evitar pagamentos indevidos.
Essa interrupção pode ocorrer após análise do Sistema de Informação de Mortalidades, da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou com base em informações fornecidas pelos cartórios. Vale ressaltar que o benefício não é cancelado, apenas suspenso temporariamente. Segundo o INSS, para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a identidade do beneficiário.
Nos casos em que ocorre suspensão devido a homônimos, o segurado deve acessar o Meu INSS e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Caso haja dúvidas, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos atualizados.
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o INSS verifica dados como nome, data de nascimento, nome da mãe, número do RG e do CPF. O especialista afirma que os erros mais comuns ocorrem na comunicação entre os cartórios e o INSS.
Bacelar destaca que, em geral, os cartórios informam apenas o nome da pessoa falecida, e o INSS identifica a existência de um beneficiário com dados idênticos, o que leva à suspensão do pagamento para averiguar se essa pessoa está viva.
Esse foi o caso de José, que teve sua aposentadoria suspensa três vezes por ter o mesmo nome que outra pessoa. Ele relata que houve um equívoco no cartório de registro e que buscou resolver a situação na Justiça, porém seu homônimo faleceu antes de retificar o erro no cartório.
O especialista informa que não há uma maneira definitiva de evitar a suspensão nos casos em que há erros nos cartórios relacionados ao registro de óbito de um homônimo.
“Se o cartório informar ao INSS que há um segurado com certidão de óbito, a situação fica mais complexa. Nesse caso, se o INSS tiver suspeitas, será aberto um processo de averiguação completo”, declara o diretor do IBDP.
Leia também: INSS pode pagar até R$ 4.500 para servidor destravar fila de aposentadoria.
Comments 5