A lista no Portal da Transparência tinha, até a manhã desta terça-feira, 33 empresas contratadas para fornecimento de produtos e serviços, em um total de empenhos de R$ 26,3 milhões.
A FJAP & Cia Ltda., que vendeu 28 respiradores por R$ 2,97 milhões para o governo do Amazonas foi a única que recebeu pagamento da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) do orçamento para o combate ao coronavírus e ao tratamento da Covid-19, até às 10h desta terça-feira, 28 de abril , de acordo com dados no Portal da Transparência do Estado. A compra está sendo investigada pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Estado, por suspeita de superfaturamento.
A lista de pagamentos da Susam exclusivos para o combate ao coronavírus, no Portal da Transparência tinha 33 empresas contratadas para fornecimento de produtos e serviços, em um total de empenhos de R$ 26,3 milhões. Em todos os órgãos e secretarias, o Estado havia empenhado R$ 74,6 milhões e pago R$ 13 milhões para o enfrentamento da Covid-19, mostra o portal.
A compra virou escândalo nacional, com a cobertura de diversos sites de notícias e jornais. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a compra pelo governo do Amazonas de 24 ventiladores hospitalares pelo valor de R$ 2,9 milhões, segundo o site O Antagonista, informando que, “segundo o Ministério Público de Contas, o equipamento foi adquirido com sobrepreço de 316% e não é adequado para tratamento de pacientes com Covid-19”. Além disso, a venda foi feita por uma adega de vinhos (Vineria Adega), cuja razão social é FJAP e Cia, afirma.
Compra
Cada um dos 28 ventiladores pulmonares que o governo do Amazonas informou ter comprado da FJAP para atender pacientes de Covid-19 no Estado, custou, em média, quase o dobro dos respiradores comprados pelo governo federal. A diferença de preços é de R$ 48,9 mil por unidade. A média por aparelho é de R$ 106,2 mil por equipamento. De acordo com a Nota Fiscal da venda, foram comprados 24 ventiladores Stellar 150 Resmed, por R$ 104.400,00 cada, e 4 ventiladores Trilogy 100 Philips, por R$ 117.600,00 cada um.
No último dia 13, o governo federal informou à imprensa nacional, em entrevista coletiva, que está comprando 4,5 mil respiradores, por R$ R$ 258 milhões, ou R$ 57,3 mil, em média, por unidade. Na terça-feira (7), o Ministério da Saúde (MS) anunciou a compra de 6,5 mil respiradores mecânicos no Brasil, no valor de R$ 322,5 milhões, para uso no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus: média de preço de R$ 49,6 mil.
Segundo o governo do amazonas, “não há qualquer ilegalidade no processo de contratação da empresa importadora, que detém certidões negativas e toda a documentação legal em dia e afirma que a compra trouxe economia e agilidade para o Estado, pois os preços dos equipamentos adquiridos ficaram bem abaixo do mercado, levando-se em consideração que neste momento de crise todos os preços de ventiladores e insumos estão muito acima dos praticados antes da pandemia”.
Matérias relacionadas:
Comments 2