A pré-candidata a deputada federal pelo Amazonas Maria Eunice Nascimento (Avante) defendeu mais participação feminina nas eleições e o aumento de 30% para 50% na cota mínima dentro dos partidos políticos para inscrição de candidatas mulheres durante o pleito.
A afirmação ocorreu durante entrevista para um portal de notícias em Manaus nesta quarta-feira (25). No bate-papo, a juíza aposentada destacou que a paridade de gênero (metade homens e metade mulheres) é o caminho a ser seguido para superar a desigualdade nos parlamentos. Ela utilizou como exemplo o ocorrido no México.
“O México combateu a disparidade por meio de intensas campanhas de conscientização. Paralelo a isso, elevou a cota mínima nos partidos de inscritos nas eleições de 30% para 50% e isso possibilitou a ascensão das mulheres nos parlamentos ao longo dos anos. A participação delas cresceu tanto na política mexicana que, em 2024, foi eleita a primeira mulher como presidente”, ponderou Maria Eunice.
Na última eleição mexicana para presidente, venceu a física e engenheira ambiental, Claudia Sheinbaum, que disputou o cargo com outra mulher, a empresária Bertha Xóchitl Gálvez Ruiz.
No parlamento brasileiro, a desproporção de gênero é grande tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Na legislatura atual, dos 513 deputados federais apenas 91 são mulheres. As parlamentares representam 18%. Já no Senado, dos 81 senadores apenas 13 são mulheres, correspondendo a 15%.
Descumprimento da regra
Segundo o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), que coleta os dados sobre a participação feminina nos pleitos, a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios pelos partidos, nas eleições de 2024.
O documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta avanços e preocupações em relação ao desrespeito a lei brasileira. “Sobre o cumprimento da cota de mulheres pelos partidos políticos nos municípios, identificamos que em 4.797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, ainda resta um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido e/ou federação desrespeitou a cota. Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números”.
Mandatos cassados
A inscrição de mulheres para participar do pleito apenas para cumprir a lei da cota de gênero, sem a real intenção de concorrer, é considerada fraude pela justiça eleitoral brasileira.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de seis vereadores de Manaquiri, município localizado a 165 quilômetros de Manaus, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
