A política habitacional para construção de moradias populares e o sonho da casa própria voltaram a se tornar realidade para o povo do Amazonas. Nesta segunda-feira (05/05), o ministro das Cidades, Jader Filho, e o senador Eduardo Braga cumpriram uma extensa agenda com entrega de 400 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) no município de Presidente Figueiredo, a cerca de 90 quilômetros de Manaus, vistoria das obras de 576 apartamentos no Parque das Tribos, em Manaus, e assinatura de contrato para construir mais 400 unidades habitacionais em Tefé, a 520 quilômetros da capital.
“São mais de 87 mil casas em todo o Brasil que estavam (com obras) paralisadas. Estamos retomando todas essas obras porque elas não podem ficar paradas. Estamos reconstruindo o Minha Casa, Minha Vida graças também ao trabalho do senador Eduardo Braga, que foi presidente da comissão que fez a retomada do programa e tem sido um guerreiro pelo Amazonas. Ele foi pessoalmente conosco para que retomássemos essa obra aqui (Presidente Figueiredo)”, disse Jader Filho.
Segundo o ministro, o novo MCMV tem a previsão de entregar mais de 5 mil unidades habitacionais só em Manaus e mais de 10 mil casas e apartamentos em todo o estado do Amazonas.
O senado Eduardo Braga, ex-presidente da Comissão Mista no Congresso que aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.162/23, que recriou o MCMV, articulou junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica a retomada de obras paradas.
“É preciso lembrar que no governo anterior extinguiram o projeto Minha Casa, Minha Vida, ficaram anos sem contratar. As unidades que estavam sendo construídas foram paralisadas, tanto é que nós entregamos hoje 400 casas em Presidente Figueiredo que estavam inacabadas e que somente agora, em 2025, com o novo ‘Minha Casa, Minha Vida’ está sendo possível a entrega”, disse Eduardo Braga.
*Presidente Figueiredo*
Com um aporte de mais de R$ 34.798.865,75 do Fundo de Desenvolvimento Social, as 400 casas entregues hoje no município de Presidente Figueiredo tiveram as obras iniciadas em 2014 e foram paralisadas ao longo de mais de dez anos. As famílias contempladas são chefiadas por mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social cadastradas na “Associação de Mulheres que fazem”, instituição habilitada na modalidade “Entidades” do MCMV.
Terezinha de Jesus, presidente da “Mulheres que fazem” – que existe há 27 anos e hoje tem 3 mil associados, ressaltou o agradecimento e a perseverança das mulheres por esperar mais de dez anos até receber a casa própria.
“O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ é um agente transformador de vidas. Aqui temos mulheres que estão deixando a área de risco, aqui temos mulheres que estão deixando o sacrifício do aluguel, aqui temos famílias que estão deixando a casa dos seus pais, o adensamento familiar e tantas outras situações. Eu e a minha equipe, o presidente Lula, o senador Eduardo Braga, o ministro Jader Filho, o senador Omar Aziz, o prefeito Fernando Vieira, podemos dizer: ‘valeu a pena perseverar, valeu a pena chorar, valeu a pena lutar, valeu a pena lutar contra os seus limites para que hoje vocês pudessem ter essa satisfação’”, disse Terezinha de Jesus.
*Manaus*
Na capital, no bairro Parque das Tribos, a comitiva federal foi recebida pelo prefeito de Manaus, David Almeida, pelo vice Renato Junior, e pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, além de vereadores e outras autoridades, para vistoriar as obras de 576 apartamentos do conjunto habitacional Judy Silva 1, 2 e 3, com recursos do MCMV.
Com a construção em estágio avançado, o conjunto deve ser um dos primeiros do Brasil a serem entregues sob o novo “Minha Casa, Minha Vida”.
“Estamos construindo 576 unidades habitacionais com qualidade acima da média, com previsão de entrega para setembro. Esta é uma obra do ‘Minha Casa, Minha Vida’, faixa 1, mas com padrão de faixa 2. É dignidade que estamos proporcionando. Nossa meta é entregar 4.500 moradias por ano até 2028. Já temos 4.700 contratadas e estamos prontos para iniciar a nova etapa do programa. Essa entrega é para quem mais precisa: indígenas, pessoas em situação de rua e famílias atingidas por calamidades. Estamos tirando essas pessoas das áreas de risco e devolvendo a elas o direito de viver com segurança e respeito”, afirmou o prefeito David Almeida.
Segundo Eduardo Braga, Manaus é um case de sucesso na implementação do MCMV. “Manaus é hoje uma das cidades mais avançadas na execução do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Essa retomada só foi possível com o governo do presidente Lula e com a determinação do prefeito David Almeida. Estamos recuperando obras paradas desde 2012 e inscrevendo mais de 4 mil novas unidades. É um exemplo de gestão e compromisso social”, disse.
*Tefé*
Já no município de Tefé, a 520 quilômetros da capital, o ministro Jader Filho assinou o contrato para construção de 400 novas moradias dos residenciais “Nova Tefé” 1, 2 e 3, com a presença dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, do prefeito Nicson Marreira e do governador Wilson Lima, além de outras autoridades.
Além disso, um projeto habitacional antigo em Tefé, o Castanheira, financiado pelo Banco do Brasil, onde 750 casas inacabadas foram invadidas pela população, será retomado também pelo Ministério das Cidades através do programa “Bota Pra Andar”, que visa acelerar a conclusão de obras paralisadas do MCMV.
“Essa é a diferença do novo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para a situação que nós nos encontrávamos antes da chegada do presidente Lula e da chegada do ministro Jader Filho no governo federal”, reforçou Eduardo Braga. “Foi preciso o presidente Lula voltar para que a gente pudesse voltar a ter uma política para os humildes, os necessitados e os sem teto voltarem a ter esperança em dias melhores”.
O prefeito Nicson Marreira destacou a união de forças e a articulação de parlamentares federais do Amazonas para resolver a situação do residencial Castanheira. “Uma obra do porte dessa, se não tivesse sensibilidade dos nossos políticos de entender o que é importante para nós, o povo tefeense, não haveria de acontecer”, destacou.
