O reassentamento das famílias que serão beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) é a pauta principal da Missão que está em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A etapa é preparatória para a implantação do plano de reassentamento.
As equipes, de vários segmentos que o projeto abrange, chegaram na última terça-feira (14/01). Na quarta-feira (15/01), realizaram reuniões com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) e com o Grupo de Apoio Local (GAL), formado por representantes dos moradores das áreas do Prosai. Nesta quinta-feira (16/01), pela manhã, a reunião foi com os comerciantes e feirantes da área da Feira do Bagaço, na orla da Francesa e, à tarde, com representantes dos cartórios locais.
Das áreas de intervenção de obras, está previsto o reassentamento de 832 famílias. As soluções de reposição de moradia para os moradores são unidades habitacionais e comerciais construídas pelo Governo do Estado, indenizações de compensação financeira e reposição patrimonial, compra assistida (bônus moradia), permuta terreno e casa (Peteca), auxílio moradia e a bolsa moradia transitória para o período entre a saída da área de origem e a entrega da solução definitiva.
“Estamos fechando o processo de certificação das famílias cadastradas. Já fizemos a parceria com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), que vai atuar na parte processual mas, em breve, virá a parte prática do reassentamento em que precisamos estar alinhados com o Município, cartórios e os principais interessados, no caso, as famílias alcançadas pelo Prosai Parintins”, disse o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
De acordo com a coordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, um dos objetivos da missão foi conhecer melhor a realidade fundiária da cidade, sobretudo da área desapropriada pelo Governo do Estado e onde se darão as obras do programa.
“Essa consulta à Secretaria de Terras e também aos cartórios é importante para que a gente saiba da realidade fundiária do município e poder orientar a população, porque a tendência, agora, é ter uma movimentação grande nesse sentido. A gente também fez a reunião de GAL para repassar para os representantes das famílias beneficiadas o status atual do projeto, a consolidação da certificação e também explicar que quem não pôde responder à entrevista social durante a certificação, porque não estava no imóvel no momento da visita, poderá fazer durante os plantões sociais”, afirmou.
Até a instalação do escritório local do Prosai na cidade, os plantões sociais, conforme explicou Viviane Dutra, vão acontecer durante as reuniões do GAL, que serão informadas com antecedência. A previsão, segundo o coordenador local do Prosai, Leonardo Normando, é de que entre o final de fevereiro e o início de março todo o processo de instalação do escritório local esteja finalizado.
Reunião do GAL
Realizada no auditório da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (GM3), a reunião com o GAL teve como objetivo fortalecer o diálogo alinhar as informações entre a UGPE, as lideranças comunitárias e os moradores diretamente afetados, além de esclarecer dúvidas.
Durante o evento, foi apresentado para a comunidade o coordenador do Prosai no município, Leonardo Normando, e repassadas informações sobre o reflorestamento ambiental, segurança nas obras e esclarecimentos sobre o processo de reassentamento.
O encontro foi descrito como muito produtivo pelo funcionário público Adailson Barroso, residente do beco Submarino. “A reunião foi muito proveitosa, no sentido das explicações e de tirar as dúvidas dos moradores. Cada caso é um caso, e estamos trabalhando para levar a importância dessas reuniões para a comunidade”, afirmou Adailson, que também é integrante do GAL.
Para a estudante Verônica Matos (24), moradora do Beco Submarino, um dos locais de intervenção do Prosai Parintins, a reunião foi considerada essencial para esclarecer dúvidas e combater a desinformação acerca do projeto.
“Tirei muitas dúvidas, porque em meio às muitas informações a gente fica um pouco angustiada com algumas informações falsas. E estar aqui na reunião a gente pode tirar muitas dúvidas em questão de quando vai sair, como vai sair, quanto tempo vai ficar no local. Então, essa reunião é muito importante para todos os moradores”, afirmou Verônica.
