O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o MP, promotores vão coletar “possíveis evidências de atuação criminosa organizada” e apontar soluções para a situação – que, em nota, o órgão classificou como “caótica”. Além do Gaeco, a ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.
Em um despacho conjunto, promotores do Gaeco citam reportagens publicadas pela imprensa que, entre outros aspectos, informam que pacientes internados em hospitais de Manaus devido à covid-19 morreram pela falta de oxigênio.
Alegando que as medidas adotadas para fazer frente ao problema deveriam ter sido tomadas antes, os promotores afirmam ser necessário apurar quem, “entre pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades”, deixou de observar as “medidas de precaução necessárias”, permitindo que, “por motivos de desídia [negligência] ou interesses econômicos”, o “caos” se instalasse no sistema de saúde amazonense.
Desde a semana passada, o Amazonas, sobretudo a capital, Manaus, está às voltas com o desabastecimento de oxigênio medicinal. Já na terça-feira (12), o governador Wilson Lima afirmou que, só nos estabelecimentos públicos de saúde, a demanda pelo produto tinha aumentado mais de 11 vezes além da média diária de consumo em virtude do crescimento do número de casos da covid-19.
“Consumimos, na rede pública estadual de saúde, uma média de 5 mil metros cúbicos diários. Só nessa terça-feira foram consumidos 58 mil metros cúbicos”, disse Lima na terça-feira.
Principal fornecedora do insumo para o estado, a empresa White Martins afirma enfrentar um “cenário de crise sem precedentes”. A companhia, que até recentemente utilizava apenas metade da capacidade de produção da fábrica de Manaus para atender à demanda regional, elevou de 25 mil m3/dia para 28 mil m3/dia o limite máximo de produção da unidade fabril – o que, segundo a empresa e autoridades, ainda é pouco para atender a demanda que, na quinta-feira (14), já chegava a 70 mil m3/dia.
Para mitigar a situação, a White Martins está adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz em suas fábricas da Venezuela e a compra do produto de outros fornecedores locais. O produto também está sendo transportado de outras cidades onde a White Martins tem fábricas para Belém, de onde é levado para Manaus em balsas, de onde a quantidade necessária é redistribuída para o interior do estado.
Até o momento, a situação só não foi pior devido a uma operação de guerra montada com o apoio de órgãos públicos, sobretudo das Forças Armadas. Nos últimos dias, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram até o estado 36 tanques de oxigênio líquido, 1.510 cilindros de oxigênio gasoso, 40 respiradores e 12 usinas de oxigênio, entre outros equipamentos que, até este fim de semana, já totalizavam mais de 168 toneladas de carga. Em média, o estado tem recebido quatro voos diários de aeronaves militares cargueiras (KC-390 e C-130) transportando oxigênio líquido e gasoso, produto altamente inflamável.
Além disso, com o adiamento da entrega, pelo governo da Índia, de 2 milhões de doses de vacina que o Ministério da Saúde comprou do laboratório indiano Serum Institute, o avião comercial que o governo federal fretou para buscar os imunizantes foi usado para transportar sete usinas de oxigênio do Rio de Janeiro para Manaus. Segundo o governo estadual, os equipamentos doados pelo Ministério da Saúde chegaram à capital amazonense na tarde de ontem (17) e vão contribuir para a geração de oxigênio para uma parte dos hospitais locais a partir desta semana.
Juntas, as usinas têm capacidade para gerar o oxigênio necessário para abastecer a 100 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Inicialmente, duas usinas vão abastecer a enfermaria de campanha do Hospital Delphina Aziz. Três atenderão os hospitais Platão Araújo, Francisca Mendes e o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. Outras duas usinas restantes serão destinadas a outros hospitais que ainda serão definidos.
Outras cinco usinas de oxigênio foram doadas ao estado pelo Hospital Sírio-Libanês. O governo de Pernambuco e a prefeitura de Recife doaram 200 concentradores de oxigênio que serão destinados a 49 cidades amazonenses com maiores dificuldades de acesso à capital e poucos cilindros de oxigênio disponíveis. Os equipamentos pernambucanos vieram de hospitais de campanha desativados no estado e ajudarão os pacientes que necessitarem de máscaras de ventilação não invasiva, sem a necessidade de respiradores.
Parte dos cilindros de oxigênio doados já foram distribuídos no último fim de semana, com o apoio da Polícia Civil, que usou helicópteros para transportar os equipamentos até hospitais de cidades do interior do estado.
De acordo com o governo estadual, o governo do estado de Bolívar, na Venezuela, também doou oxigênio hospitalar ao estado. A iniciativa, segundo a própria White Martins, não tem qualquer relação com a importação do produto disponível nas fábricas venezuelanas da empresa.
Ainda de acordo com o governo do Amazonas, carretas vindas da Venezuela devem chegar ainda hoje a Manaus, transportando 107 mil metros cúbicos de oxigênio doados pelo governo de Bolívar. “Isso vai contribuir significativamente para que haja uma estabilidade na nossa rede hospitalar, tanto na capital quanto no interior”, afirmou o governador Wilson Lima, em nota.
Também em nota, a White Martins esclareceu que está atuando para viabilizar a importação do oxigênio que identificou estar disponível em suas operações no país vizinho. Esta sim será, segundo a multinacional, “uma operação entre as empresas do grupo, sem envolvimento do governo”.
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