Com foco nos produtos tradicionais da Semana Santa, a operação “Páscoa” do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou a fiscalização sobre ovos de Páscoa, pescado, azeite, entre outros itens comercializados em Manaus e Região Metropolitana. A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país, segue até o próximo dia 14 de abril.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a ação tem como finalidade orientar consumidores, fiscalizar e coletar amostras de itens para ensaios em laboratórios. “É uma operação desencadeada pelo Inmetro desde o dia 7 de abril, voltada para os ovos de Páscoa e itens correlacionados à época, o azeite e produtos pré-embalados na ausência do consumidor, como o. Todos esses itens estão sendo verificados para que o consumidor possa, efetivamente, levar aquilo que está pagando”, explicou.
Até o momento, os agentes já visitaram 20 estabelecimentos. Ao todo, 1.071 itens foram verificados entre chocolates (ovos de Páscoa e caixas de chocolate), quatro tipos de pescado (pirarucu, bacalhau, filé de tilápia e sardinha) e quatro marcas de azeite. Destes, 300 amostras de ovos de Páscoa e azeite foram coletadas para perícia.
“As amostras coletadas são levadas ao laboratório do instituto para uma análise mais aprofundada quanto ao peso e à quantidade de volume, se estão de acordo com as informações declaradas nas embalagens”, explicou Renato Marinho.
Se for constatada alguma irregularidade, o estabelecimento comercial será notificado, com prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, e estará sujeita à multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão.
Até o dia 14 de abril, uma força-tarefa do setor de pré-medidos e do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) estará percorrendo supermercados, empórios e lojas de departamento para assegurar ao consumidor amazonense qualidade e segurança na hora de adquirir os produtos mais procurados nesta época do ano.
Dicas
No caso dos ovos de Páscoa, também estão sendo analisados se os brindes contidos dentro dos chocolates, caracterizados como brinquedos, possuem o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária que se destina a criança.
É obrigatório constar na embalagem dos produtos, de forma clara, o tamanho correspondente à quantidade do chocolate (peso líquido), desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes.
Os pais e consumidores também devem observar se na embalagem dos produtos que oferecem brindes consta a informação com a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
É importante, também, que o consumidor fique atento na hora da compra dos chocolates e não se baseie no tamanho. Isso porque a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior, não significa necessariamente que pesa mais, pois cada marca possui o seu tamanho diferente.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
