Representantes de órgãos estaduais reuniram-se nesta sexta-feira (31/01) com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para dar encaminhamento às soluções definitivas de moradia que estão em estudo para famílias da antiga ocupação Monte Horebe, na zona norte de Manaus. A reunião teve como objetivo atender ao pleito das famílias que recebem auxílio-aluguel do Governo do Estado.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
O benefício no valor de R$ 600 mensais começou a ser pago pelo Governo do Amazonas após a reintegração de posse da área.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da DPE, por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
De acordo com o secretário de estado de Desenvolvimento Urbano, Marcellus Campêlo, um dos encaminhamentos foi a necessidade de atualização do cadastro socioeconômico dessas famílias para a definição das soluções conforme o perfil. Também ficou definido que as soluções serão tratadas por uma Câmara de Mediação e Conciliação com a participação da DPE.
“Vamos analisar o perfil socioeconômico dos beneficiários e as soluções de moradia serão definidas em comum acordo entre as partes por meio da Câmara de Mediação e Conciliação”, disse Campêlo.
O Governo do Estado já pagou aos beneficiários cerca de R$ 60 milhões em auxílio-aluguel nos últimos quatro anos, conforme a Suhab. “Ao longo desse tempo, nós temos buscado soluções viáveis para o Estado e que também atendam às necessidades das famílias, para que possamos resolver de maneira definitiva essa questão”, frisou o diretor-presidente do órgão, Jivago Castro.
