Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 137 processos nesta terça-feira (21)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (21).

A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.

A pauta de processos adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá 19 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; sete representações; cinco auditorias de levantamento; dois recursos e uma denúncia.

Já a pauta do dia conta com 118 processos, entre eles 39 prestações de contas anual; 31 recursos, entre reconsideração, revisão, ordinários e de reconsideração; 32 representações por irregularidades ou demanda da Ouvidoria; cinco tomadas de contas de transferência voluntária, a partir de termos de convênio; cinco embargos de declaração, além de uma denúncia de irregularidades.

Entre as prestações de contas que serão julgadas está a do exercício de 2021 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de Tarson Yuri Silva Soares; a também de 2021 da Procuradoria Geral de Manaus, de responsabilidade de Ivson Coelho e Silva; e também de 2021 da Secretaria de Produção Rural (Sepror), de responsabilidade de George Nascimento dos Santos, entre outras.

A sessão será conduzida pela vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.