Pleno do TCE-AM julga 81 processos na sessão desta terça-feira (22)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.

A 29ª Sessão Plenária será transmitida ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e (@tceamazonas).

Do total de processos a serem julgados, 20 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.

Entre os processos está a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Caapiranga, de responsabilidade de Moisés Santos da Silva, além do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Urucará, de responsabilidade de Enrico de Souza Falabella.

Entre os 61 processos a serem julgados na pauta do dia está a prestação de contas anual do exercício de 2022 da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), de responsabilidades de João Coelho Braga e Lúcio Meirelles, assim como do exercício de 2021 da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), de responsabilidade de Gerson dos Santos Mourão.

Outras 12 prestações de contas anuais serão julgadas, assim como 18 recursos, 21 representações, quatro tomadas de contas especiais de convênio, três embargos de declaração, entre outros.