Candidatos com bens acima de R$ 1 milhão nos últimos pleitos foram aprovados para o benefício
Um levantamento feito pelo jornal O Globo encontrou pelo menos 136 políticos com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão e que aparecem como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 pago pela Caixa Econômica.
As informações, que constam na base de dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestaram que candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018 aparecem como aprovados para o benefício e já começaram a receber as parcelas.
Na lista em questão, existem postulantes a cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e deputado estadual e federal. Segundo a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados do auxílio emergencial, nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, não houve “previsão legal para verificação do patrimônio dos requerentes” e os dados do TSE só foram usados para identificação de mandato eletivo.
Um dos políticos aprovados no auxílio foi Hélio Raimundo, ex-prefeito de Vila Boa (GO), entre 2013 e 2016, pelo PSD. Em 2016, quando tentou se reeleger, Raimundo declarou ao TSE ter mais de R$ 5 milhões em bens, distribuídos em uma casa, um loteamento, uma fazenda de mais de mil hectares, quatro lotes e um veículo na garagem. No dia 27 de abril, ele entrou com a documentação para receber o auxílio e foi aprovado no dia 15 de maio.
Em sua defesa, Raimundo disse estar desempregado e afirmou que vendeu o patrimônio para pagar dívidas de campanha em 2012 e 2016, além de enfrentar um bloqueio judicial. Apesar de, oficialmente, os custos das campanhas serem registrados como R$ 67 mil e R$ 23 mil, o ex-prefeito afirma que as eleições custaram R$ 2 milhões. Omitir gastos de campanha, porém, é caracterizado crime eleitoral.
– Esse é o declarado, a gente não declara tudo. Não tem como declarar (todos os gastos para TSE), eu gastei uns R$ 2 milhões na campanha de 2016 – disse.
Outro nome a constara na lista de beneficiários é de Gil Diniz Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Contagem (MG) pelo DEM, e tem patrimônio declarado de R$ 7,6 milhões. Contatado, ele disse não saber que constava da lista dos beneficiados.
– Não estou sabendo que estou recebendo, foi até bom você ligar. Vou ver o que aconteceu, não sei o que pode ter sido — disse.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faz parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar inconsistências. Segundo a pasta, quem burlar a legislação terá de ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos, além de sanções civis e penais.
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