O ano de 2024 traz consigo as expectativas para as eleições municipais marcadas para o dia 6 de outubro, quando prefeitos e vereadores serão escolhidos em todos os municípios do Brasil. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, um possível segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês. Para aqueles que mudaram de residência ou jovens que desejam votar pela primeira vez, é crucial realizar a transferência ou tirar o título de eleitor até o próximo dia 8 de maio.
Qualquer brasileiro com 16 anos ou mais pode tirar o título de eleitor. Existe também a opção para jovens de 15 anos que, até o dia da eleição, completarão 16 anos, podendo realizar o alistamento eleitoral até o prazo mencionado.
Para jovens de 16 e 17 anos, assim como para analfabetos e maiores de 70 anos, o alistamento é facultativo. Porém, para aqueles com idade entre 18 e 69 anos e que são alfabetizados, o alistamento eleitoral e o voto (ou justificativa) são obrigatórios no Brasil.
Como tirar o título de eleitor ou mudar local de votação: O alistamento eleitoral pode ser efetuado presencialmente ou pela internet. No primeiro caso, é necessário procurar o cartório eleitoral mais próximo, cujos endereços estão disponíveis nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. A opção de realizar o alistamento em uma unidade de atendimento da zona eleitoral desejada também está disponível, sendo aconselhável verificar a necessidade de agendamento, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra alternativa é o alistamento remoto, acessando os sites do TSE ou dos TREs estaduais e clicando na opção “autoatendimento eleitoral” na aba “serviços eleitorais”. Nesse espaço, é possível selecionar “tire o seu título eleitoral” para quem deseja o primeiro título ou “atualize ou corrija seu título eleitoral” para transferências. O site do TSE oferece ainda serviços como consulta da situação eleitoral e regularização de títulos cancelados.
Para o alistamento eleitoral ou transferência, é necessário apresentar (digitalizados ou fotografados) os seguintes documentos: documento oficial de identificação (frente e verso, se aplicável), comprovante de vínculo com o município, comprovante de pagamento de débito (se houver), comprovante de quitação militar (para homens) e uma foto estilo selfie com o documento de identificação.
No caso da transferência do título eleitoral, é preciso residir no novo município há pelo menos três meses, com um ano mínimo decorrido desde o alistamento eleitoral ou última transferência. Servidores públicos e familiares, em casos de remoção ou transferência, são isentos desse requisito.
Brasileiros no exterior: Embora brasileiros no exterior possam solicitar a transferência do domicílio eleitoral, eles só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Assim, não participarão das eleições municipais de 2024.
