O decreto municipal suspende até o dia 31 deste mês as concessões de licenças e autorizações para a realização de eventos de qualquer natureza
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), declarou situação anormal de emergência por 180 dias em razão do novo pico de infecções causada pela Covid-19 em Manaus. O decreto consta na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial de Manaus (DOM).
O decreto municipal suspende até o dia 31 deste mês as concessões de licenças e autorizações para a realização de eventos de qualquer natureza. Além disso, revoga as licenças e autorizações para eventos já emitidas por órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM).
Na mesma edição do DOM, a gestão David Almeida também suspendeu até 31 de março todo e qualquer atendimento ao público de forma presencial na administração pública municipal. Viagens oficiais, treinamentos, cursos e eventos coletivos no âmbito da Prefeitura também foram suspensos.
Como medida temporária, o prefeito decretou regime de teletrabalho aos funcionários de órgãos públicos municipais.
“As atividades essenciais, quando imprescindíveis ao funcionamento mínimo e à garantia da continuidade do serviço público, devem ocorrer preferencialmente no período das 08h às 14h, cabendo, inclusive, o revezamento de servidores, conforme estabelecido pelo gestor da pasta”, estabelece o decreto.
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