Pacientes que estão realizando Tratamento Fora de Domicílio (TFD), reclamam da assistência prestada pelo município Atalaia do Norte
Manaus – Chegou a redação do portal a denúncia de pacientes do município Atalaia do Norte, distante 1.136 km de Manaus, e que precisam de tratamento fora de domicílio (TFD), que é uma estratégia das Secretarias de Saúde do Estado e municípios para garantir assistência à Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando esgotados todos os meios existentes no local de domicílio do usuário e houver possibilidade de recuperação total e/ ou parcial da saúde do paciente, regulamentada pela portaria SAS/MS nº 055 – 24/02/99.
O (TFD), é direito de todos os cidadãos, segundo os princípios doutrinários e organizacionais do SUS, previstos na Lei Orgânica nº 8.080/90 e 8.142/90. Essa despesa é de total responsabilidade da prefeitura do Município.
Em Manaus a casa de assistência de apoio a pacientes do municio de Atalaia do Norte, é coordenada pela filha do prefeito Denis Paiva, mas segundo pacientes a casa é cheia de regras, os pacientes relatam que a filha do prefeito humilha os pacientes.
Ouça o áudio:
Mas em pleno século 2021 não podemos mais aceitar esse tipo de tratamento com o povo simples e humilde que vem do interior, esse é mais um caso que o Ministério Público do Estado do Amazonas deve investigar.
O “TFD” concede ao paciente e seu acompanhante passagens aéreas de ida e volta. A concessão de passagens que inclui a utilização do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (SCDP), coordenado pela Secretaria de Administração (SEAD). As providências necessárias à inclusão do paciente em Relação de Ajuda de Custo devem obedecer ao critério de 15 (quinze) diárias por deslocamento, não constituindo isso a obrigatoriedade da quantidade total prevista. A prefeitura resolveu criar a casa de apoio, mas a lei da direito ao paciente que se encontra debilitado ajuda de custo e despesas com diárias de hotel. Se a prefeitura resolveu criar uma casa de apoio o tratamento deve ser de qualidade. O paciente fica até o fim do seu tratamento e caso over necessidade expressa pela Comissão Autorizadora de maior tempo de permanência em tratamento poderá ser solicitado o pagamento mensal ou ainda o ressarcimento de diárias, mediante comprovação das despesas efetuadas
Ouça o áudio de uma paciente que precisou do apoio TFD:
Casa de Apoio do Município de Atalaia do Norte está com esse descaso para com cidadãos Atalaienses que vem para Manaus e procuram a casa de Apoio.
As regras da casa de Apoio, ouça o áudio:
Isso está acontecendo nessa gestão do Prefeito Denis Paiva e vice Juliano Galate.
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