Os prefeitos dos municípios de Humaitá, Novo Aripuanã e Autazes, no Amazonas, postaram vídeos em suas redes sociais apoiando a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) com uma emenda do senador Eduardo Braga. A medida pode viabilizar e destravar obras como a pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), que, embora tenha sido inaugurada em 1976, enfrenta o mesmo rigor de autorização ambiental que projetos de implantação. O PL segue de volta para deliberação na Câmara dos Deputados.
No artigo VIII do texto aprovado, a matéria informava que “serviços e obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão” poderiam ser realizados sem a necessidade de licenciamento. Na emenda ao trecho, Eduardo Braga conseguiu incluir “rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção”.
*Prefeitos*
O prefeito de Humaitá, José Cidinei Lobo, o “Dedei Lobo”, comemorou a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento pelo Senado e agradeceu o empenho de Eduardo Braga para incluir emenda que destrava a manutenção da rodovia BR-319.
“Isso é uma vitória do povo do Amazonas. Isso muda a vida das pessoas do interior, mas, sobretudo, das pessoas que vivem na capital, Manaus. Porque, segundo palavras do próprio ministro dos Transportes, Manaus é única cidade com mais de 2 milhões de habitantes que é isolada pelo modal de transporte de rodovias. Portanto, quero aqui, senador Eduardo Braga, agradecer em nome do povo do Sul do Amazonas, que tem o mesmo pensamento nosso, que o senhor continue trabalhando, acreditando no desenvolvimento e na melhoria de vida da nossa gente”, destacou Dedei Lobo.
O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza, pontuou os ganhos para a atividade produtiva com a nova legislação, em especial o setor primário.
“Essa BR é uma luta incansável do Amazonas para que acontecesse, para que o Estado tenha o escoamento Manaus-Porto Velho e o mundo todo. E nós aqui do Amazonas, do interior, precisamos imediatamente dessa obra que, se Deus quiser, vai dar bons frutos tanto para o escoamento da produção rural quanto para muitas atividades que o Amazonas precisa. Obrigado senador por ter sempre defendido essa bandeira. Nós, aqui de Novo Aripuanã, estamos comemorando essa data tão importante”, comemorou Jocione Souza.
Já o prefeito de Autazes, a terra do leite, Thomé Neto, reconheceu o empenho do senador Eduardo Braga e também do senador Omar Aziz para aprovar a nova legislação e garantir a infraestrutura adequada na BR-319.
“A emenda do senador Eduardo Braga foi aprovada. Ela nos permite a manutenção da nossa tão sonhada BR-319. O povo de Autazes precisa muito porque transita, diariamente, na BR-319. Ela tira o nosso povo do isolamento, no qual vivemos há anos, por falta da BR. Isso é uma conquista muito importante para o nosso estado. Só tenho a agradecer a Deus, ao senador Omar (Aziz), ao senador Eduardo e todos que se envolveram nessa grande conquista”, enfatizou Thomé Neto.
*Responsabilidade*
A rodovia federal BR-319 é a única via terrestre de ligação entre os estados do Amazonas e Roraima a Rondônia e o resto do país. O descaso com a manutenção da pista e, posteriormente, a proibição de pavimentar o trecho do meio – com cerca de 400 quilômetros – por questões de licença ambiental têm causado inúmeros transtornos aos brasileiros que residem nesta região.
O senador Eduardo Braga reiterou que a alteração na legislação ambiental não atropela o rigor técnico, apenas permite avançar com responsabilidade para desenvolver o país.
“Com a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental no Senado Federal, damos um passo decisivo para corrigir essa injustiça. A flexibilização aprovada não significa abrir mão da proteção ambiental, pelo contrário, significa avançar com responsabilidade, com base em critérios técnicos e científicos, como sempre defendi”, ponderou Eduardo Braga. “Todos os estudos técnicos realizados até aqui atestam que é possível manter e recuperar a BR-319 de forma ambientalmente sustentável. Essa rodovia é essencial não apenas para o Amazonas, mas para todo o Brasil”, enfatizou Braga.
