O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou a iniciativa de formar um Grupo de Trabalho na Casa Legislativa com o intuito de sugerir uma “minirreforma” eleitoral para as eleições municipais previstas para 2024. O grupo, que dispõe de um prazo de 90 dias para apresentar suas recomendações, será conduzido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e terá a coordenação da deputada Dani Cunha (União-RJ).
Dentre os temas em debate no grupo, o relator ressaltou que serão analisados pontos como a prestação de contas, a quantidade de candidatos e a formação de federações. Além disso, será efetuado um acompanhamento da jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, estão agendadas audiências públicas e reuniões com organizações da sociedade civil e especialistas para discutir a temática em questão.
O Grupo de Trabalho contará também com a participação de outros cinco deputados, a saber: Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
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