Agência Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que os impostos estaduais são responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis. Segundo o congressista, os governadores “têm que se sensibilizar” e “dar sua cota de sacrifício” em prol dos contribuintes.
O parlamentar participou de um evento de entrega de moradias no interior de Alagoas, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seu discurso, Lira anunciou que o Congresso debaterá o projeto do governo que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem, para que tenha valor fixo”, declarou.
“Se a gente bota o valor fixo de ICMS, o governo do Estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, acrescentou.
O presidente da Câmara lembrou que a arrecadação dos Estados aumentou durante a pandemia, mas ressaltou que “não é justo que o mais humilde pague a conta para manter a arrecadação crescente”.
“O governo federal já está abrindo mão dos seus impostos. Dois governadores, o do Rio Grande do Sul e o do Mato Grosso do Sul, estão baixando os impostos e os outros também têm que acompanhar, dar sua cota de sacrifício porque estão arrecadando muito neste período de pandemia”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, afirmou que as palavras de Arthur Lira o trouxeram “um pouco de alento” e que a solução da “maioria dos problemas do país passa pelo Parlamento”.
O chefe do Executivo prosseguiu dizendo que a aprovação da proposta “depende individualmente de cada parlamentar”. “Peço a Deus que ilumine os parlamentares durante a semana para que aprovem esse projeto [do ICMS fixo] na Câmara e depois no Senado”, finalizou.
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