Valor consta em medida provisória a ser editada pelo presidente da República
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou na noite da quinta-feira 28 que o presidente Lula irá assinar, nos próximos dias, a medida provisória (MP) para aumentar em R$ 18 o salário mínimo — de R$ 1.302 para R$ 1.320. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Marinho, que participou de uma reunião de Lula com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, afirmou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo.
A intenção é assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), do ano anterior mais o porcentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Em 2022, o aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302, autorizado por Jair Bolsonaro, foi de quase 7,5%, acima da inflação anual, de 5,9%.
Segundo o ministro, a política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo será feita por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. “Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas, segundo publicou a Agência Brasil.
Lula, centrais sindicais, salário mínimo e Imposto de Renda
O ministro informou ainda que Lula deverá participar de evento em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1º de maio, a próxima segunda-feira, organizado pelas centrais sindicais, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
No evento, além de anunciar o novo salário mínimo, Lula também deve divulgar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Comments 6