A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participa de reuniões do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, da Força-Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF Task Force), que iniciou na segunda-feira (05/02), em Brasília. Esta é a primeira reunião deste ano do colegiado, a qual objetiva discutir a integração das agendas ambientais dos governos pertencentes à Amazônia Legal.
Os principais temas da reunião, que ocorre até esta terça-feira (06/02), são a estruturação de relações institucionais com o Ministério de Meio Ambiente (MMA), financiamentos para a transição econômica na Amazônia, e a institucionalização da GCF Brasil como fórum permanente.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, atuou como representante do Amazonas no encontro. “Logo nesse início de ano, tivemos vários resultados positivos, como a ampliação de acesso aos recursos para o Fundo Amazônia, o fortalecimento da relação com o MMA, em especial nos mecanismos de REDD+ e regularização fundiária, além de darmos um passo significativo na organização do nosso Fórum”, declarou.
Dentre as pautas do primeiro dia, foram discutidas oportunidades de financiamento nacional para a transição econômica na Amazônia, por meio de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o Fundo Amazônia, que passou por ampliação de acesso aos seus recursos para restauração florestal.
Outras conversas, como incentivo à agricultura familiar, planos de bioeconomia, adaptação e gestão de emergências climáticas, fundos e instrumentos financeiros, foram debatidas na reunião.
Também foram apresentados os planos nacionais de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e Desenvolvimento Regional (PDR) aos membros do fórum. Ambos são programas pertencentes ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), para gestão de emergências e fomento à bioeconomia.
Diretrizes gerais para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) em 2024, além de oportunidades de cooperação, também foram trazidas à pauta. A quinta fase do plano estabelece a meta de desmatamento zero até 2030.
“Estamos avançando no fortalecimento de parcerias com os principais financiadores da nossa rede. Seguimos as conversas perseguindo o sonho de uma Amazônia com menos desigualdades, próspera e conservada”, finalizou Eduardo.
