Órgão tem registrado diversas reclamações sobre aumento nos preços de consultas médicas e internações em leitos de CTIs e UTIs
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, ontem terça-feira (5), o Hospital Adventista de Manaus, após denúncias de aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade. O hospital tem dois dias, a contar da notificação, para apresentar justificativa junto ao órgão.
O Procon-AM tem registrado diversas reclamações sobre aumento nos preços de consultas médicas e internações em leitos de CTIs e UTIs, que têm tido alta procura com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Na sessão desta segunda-feira (4) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores cobraram que a Prefeitura de Manaus reavalie a imunidade tributária do hospital devido à alta no preço dos serviços.
Segundo vereadores, a consulta, que antes custava R$ 500 passou a custar R$ 3 mil. Para internações passou a custar a partir de R$ 100 mil. A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos.
O hospital deverá apresentar ao Procon-AM o histórico dos valores desses serviços, além das notas fiscais de aquisição de insumos. A documentação solicitada é referente ao período entre 1º de março e 5 de abril deste ano. Como a sede do órgão está com atendimentos presenciais suspensos, os itens devem ser encaminhados por e-mail.
“O Procon-AM está trabalhando para que a população seja assistida. Não poderemos aceitar que fornecedor algum, seja de produto, seja de serviço, tire vantagem em cima do consumidor. Se configurado o aumento injustificado, serão aplicadas as devidas punições”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Dúvidas e denúncias
Como precaução contra o contágio, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.
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