A partir das 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, incluindo também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário, no valor total de R$ 7,5 bilhões, será realizado no dia 31 de julho e contemplará 5.632.036 contribuintes, sendo que R$ 5.585.384.236,58 são destinados ao quantitativo de contribuintes com prioridade.
Dentre os beneficiados, estão 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave, 30.700 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 3.879.049 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberam destaque por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX.
Além disso, foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
Para consultar se está incluído neste lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se houver pendências, corrigir através de uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração, como no caso de contas desativadas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não resgatarem o valor de sua restituição após um ano deverão requerê-lo no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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