Comunidades indígenas e ribeirinhas dos municípios de Lábrea e Humaitá (a 702 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente), no sul do Amazonas, vão receber o projeto-piloto do Programa Dignidade Menstrual, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa, que tem o apoio do Governo do Amazonas, tem como objetivo promover a saúde e a higiene menstrual, por meio da distribuição de kits básicos de uso pessoal.
A ação, que integra a agenda do Selo Unicef, edição 2025-2028, é coordenada e monitorada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A expectativa é que o modelo possa ser replicado nos demais municípios do Amazonas, em áreas mais vulneráveis.
Os dois municípios foram selecionados de acordo com fatores geográficos, étnicos e sociais, priorizando áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade, conforme dados do diagnóstico participativo realizado entre abril e maio de 2025. Os dados foram apresentados em reunião técnica realizada na quarta-feira (06/08), na sede da Sedurb e UGPE, no Centro de Manaus.
Participaram da reunião a coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb e UGPE, Reny Moita, e o chefe nacional de Saneamento e Clima do Fundo, Gregory Bulit. Além disso, representantes de órgãos municipais e das Secretarias de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Educação e Desporto Escolar.
Participaram, ainda, o Instituto Amazônia Açu (Iaçu), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems) e a Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UG-Padeam).
Reny Moita, que representou o secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que a iniciativa vai além de uma questão de saúde. “Trata-se de cidadania”, reforçou. Ela ressaltou o compromisso do Governo do Amazonas em fortalecer políticas públicas que gerem impacto na vida de crianças, adolescentes e de toda a comunidade que vive no interior do estado.
“O novo ciclo do Selo Unicef, que vai de 2025 a 2028, já começou, e todas as secretarias e órgãos parceiros estão mobilizados para alcançar os indicadores propostos. Um dos destaques é o Programa de Dignidade Menstrual, que está começando como projeto-piloto nos municípios de Humaitá e Lábrea. A nossa meta é expandi-lo para todo o estado”, afirmou.
De acordo com Gregory Bulit, os dados mostram desafios sérios enfrentados por essas populações, especialmente no contexto da seca e do isolamento geográfico. “Uma a cada quatro meninas no Brasil já perdeu aulas por causa da menstruação. Nosso foco é garantir que meninas e mulheres em regiões remotas tenham acesso a itens básicos de higiene”, disse ele.
FOTO: Tiago Corrêa e Paula Pessoa/UGPE
O representante da Prefeitura de Lábrea, Hendrick Campos, informou que a ação de distribuição dos kits de higiene pessoal no município terá início nas próximas semanas. “Será uma entrega feita em parceria, entre o Selo Unicef e a Igreja Católica, por meio da ONG Serviço Pastoral dos Migrantes, que vai alcançar as comunidades ribeirinhas”, afirmou.
Diagnóstico
Para a elaboração do diagnóstico participativo, foram ouvidas 245 mulheres e meninas maiores de 18 anos, em 11 comunidades dos municípios de Lábrea e Humaitá e de Guajará-Mirim (RO). Os resultados mostraram que 99,6% das entrevistadas enfrentaram dificuldades no acesso a produtos menstruais durante a estiagem de 2024-2025. As barreiras vão desde falta de insumos e infraestrutura até estigmas culturais.
Com base nesses dados, o Unicef desenvolveu kits de dignidade menstrual adaptados à realidade local. A distribuição começa este mês, nas comunidades rurais de Lábrea e Humaitá. Os kits incluem sete pacotes de absorventes, cada um com oito unidades, dez unidades de sabonete, três pacotes de papel higiênico e uma toalha de banho.
Selo Unicef
O Selo é uma iniciativa do Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A certificação reconhece e incentiva os municípios a aprimorarem as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
Na edição atual, o Amazonas participa com todos os 61 municípios do interior, índice de inscrição histórico na região. Os municípios inscritos precisarão cumprir os critérios necessários para obter o credenciamento.
O Governo do Amazonas desempenha o papel de facilitador, apoiando os municípios na implementação de ações que os ajudem nesse sentido. Dentre eles, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
