A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove, nos dias 12, 13 e 14 de março, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA). O encontro reunirá representantes da sociedade civil, governo e setor privado do Amazonas para debater e consolidar até 20 propostas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Estado. A Conferência ocorrerá no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
A Conferência Estadual é um desdobramento das etapas municipais, intermunicipais e Conferências Livres, realizadas entre janeiro e fevereiro, onde os participantes tiveram a oportunidade de contribuir com ideias e propostas para enfrentar os desafios climáticos locais.
“Poder discutir desafios e soluções específicas da região Amazônica é um avanço muito esperado por nós em relação ao panorama nacional das leis ambientais. As conferências estaduais possibilitam que instituições, povos tradicionais e representantes da sociedade civil tenham voz ativa nesse debate. E é claro que obedeceremos as diretrizes de gênero e etnia, para justamente trazer mais foco às pessoas mais necessitadas de justiça climática”, detalhou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
As etapas anteriores contaram com a participação de 23 municípios, que elaboraram 325 propostas por meio de 21 conferências municipais, uma conferência intermunicipal e 24 conferências livres. Para acessar o Caderno de Propostas do Amazonas, acesse o link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/media.
Foto: Filipe Jazz/TCE-AM
Na 5ª CEMA, o objetivo é definir quais das propostas elaboradas serão enviadas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para acontecer de 6 a 9 de maio, em Brasília. Também serão eleitos os 30 delegados que representarão o Estado nesta etapa.
A Conferência Estadual é uma etapa destinada a delegados natos e delegados eleitos nas conferências municipais, intermunicipais e livres. O público em geral pode participar como observador, com as inscrições sendo feitas nos dias do evento, respeitando a capacidade de ocupação do local.
Programação
No primeiro dia do evento, serão apresentados os cinco Eixos Temáticos da Conferência, e inscritas as candidaturas para a Delegação Estadual. No segundo, ocorrerão as discussões e defesas, bem como a votação das propostas a serem enviadas para a Etapa Nacional. O último dia será reservado para a votação dos delegados que representarão o Estado na 5ª CNMA.
Todo o evento acontecerá no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, localizado na avenida Efigênio Salles, nº 1155, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Sobre a 5ª CNMA
Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. Nesta edição, a ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas 62 atividades autogestionadas e um total de 1.227 conferências neste período, mobilizando diretamente 2.455 municípios brasileiros.
A segunda etapa envolve a realização das conferências estaduais e distrital, que ocorrem até 15 de março. Nelas, cada unidade federativa tem a missão de eleger os delegados que representarão o estado na etapa nacional e consolidar até 20 propostas relacionadas aos eixos temáticos Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental.
O processo culmina na realização da etapa nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), entre os dias 6 e 9 de maio, com a participação de delegações de todos os Estados e do Distrito Federal. Neste momento, serão avaliadas as propostas já apresentadas e consolidadas as propostas finais da 5ª CNMA para a Transformação Ecológica do país no contexto das mudanças climáticas.
