A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) informem se têm interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação em que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria. O prazo estabelecido para a resposta é de 20 dias.
A proposta de conciliação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização da audiência dependerá do interesse de pelo menos uma das partes. Caso ambos rejeitem a proposta, o processo seguirá seu curso normal.
O processo foi instaurado por Bolsonaro, que alega ter sido difamado pelo deputado com expressões como “ladrãozinho de joias,” “miliciano” e “bandido fujão,” em publicações feitas por Janones no antigo Twitter entre março e abril do ano passado. Além disso, o deputado atribui ao ex-presidente a responsabilidade por milhares de mortes durante a pandemia.
Entre as publicações questionadas, Janones afirmou: “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 04, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta dia 05!”
A defesa de Bolsonaro argumenta que as postagens ofenderam sua honra, acusando-o de crimes não cometidos, enquanto Janones alega que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
As penas máximas para os crimes de calúnia e injúria somadas chegam a dois anos e meio de detenção. Bolsonaro busca que a Justiça declare que Janones cometeu os crimes cinco vezes, considerando como agravante a disseminação do conteúdo na internet, o que poderia resultar em uma pena máxima de 16 anos. O ex-presidente também requer uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
