TCE-AM apresenta no Chile primeiros resultados de auditoria sobre as medidas de combate a violência contra a mulher no Estado

Mulheres” e o Plano de Política para a Mulher do Governo do Estado do Amazonas. Ambos os programas têm o objetivo de ampliar as estruturas de apoio a rede de combate à violência contra as mulheres, assim como possibilitar autonomia econômica das mesmas com o intuito de promover a justiça e a equidade social no Estado.

Como os primeiros resultados da auditoria percebeu-se que as legislações nacionais e estaduais vigentes relativas a violência contra a mulher estão de acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher de Belém do Pará realizada em 1994. No entanto, o projeto “Rede de Mulheres” tem papel essencial no enfrentamento a violência conforme o Plano de Política para a Mulher do Governo do Estado.

Além disso, a partir dos estudos promovidos pela auditoria foi levantado que os tipos de violência mais recorrentes no Amazonas entre 2019 a 2021 foram lesões e ameaças consideradas, respectivamente, como violência moral e violência psicológica.