Como parte da programação da reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas, realizada durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica ao Complexo Hospitalar Delphina Aziz, em Manaus. A ação reuniu cerca de 20 representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país e integrou as atividades práticas do comitê ligado ao Instituto Rui Barbosa (IRB).
Organizada sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a visita foi conduzida pelo servidor Edirley Oliveira, representante do TCE-AM no Comitê de PPPs do IRB. O objetivo foi apresentar in loco o modelo de gestão híbrida do hospital, que combina uma Parceria Público-Privada (PPP) com a atuação de uma Organização Social (OS) na prestação de serviços de saúde pública.
“Como representante do TCE-AM no Comitê, fica aqui o meu agradecimento à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que nunca se exime de apoiar e conceder os meios necessários às ações propostas pelo e para o Comitê. O sentimento é de que os colegas dos outros Tribunais ficaram muito satisfeitos com a escolha do local para a visita”, destacou Edirley Oliveira.
Durante a atividade, os participantes foram recepcionados pelos diretores do complexo hospitalar e puderam conhecer os processos de gestão compartilhada, os métodos de mensuração de desempenho, os resultados obtidos em mais de uma década de atuação da PPP e os desafios enfrentados, especialmente durante o pico da pandemia de Covid-19.
*Sobre o Comitê*
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações é presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos. O grupo tem como missão desenvolver estudos e propor melhorias nos métodos de controle externo e interno relacionados a concessões, PPPs e processos de privatização no país.
Participaram da visita representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Bahia, Pará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
Texto: Lucas Silva
DICOM TCE-AM
