Coluna de Gabriel F. Melo
Tema: toda ditadura começa com o desarmamento da população
Existe um ditado popular que afirma que “toda ditadura começa com o desarmamento da população”. Embora essa afirmação possa ser considerada exagerada em alguns casos, há evidências históricas que mostram que regimes autoritários frequentemente implementam leis que restringem o acesso da população a armas de fogo.
Um exemplo disso é a Alemanha nazista. Em 1938, o regime de Adolf Hitler aprovou a Lei de Armas de Fogo, que proibiu a posse de armas de fogo por judeus e outras minorias consideradas “indesejáveis”. Essa lei também estabeleceu requisitos rigorosos para a obtenção de licenças de armas de fogo, o que tornou quase impossível para a maioria dos alemães possuí-las legalmente.
Outro exemplo é a União Soviética, que promulgou leis de controle de armas rigorosas após a Revolução de Outubro de 1917. Em 1929, o governo soviético proibiu a posse de armas de fogo por civis e instituiu a pena de morte para aqueles que violassem essa lei.
No caso da Venezuela, a legislação sobre controle de armas é considerada uma das mais restritivas da região. Desde 2012, o governo venezuelano tem promovido campanhas para incentivar a população a entregar voluntariamente suas armas de fogo, em um esforço para reduzir a violência no país. Além disso, as leis venezuelanas estabelecem requisitos rigorosos para a obtenção de licenças de armas de fogo, incluindo exames médicos e treinamento obrigatório. No entanto, a violência continua sendo um grande problema na Venezuela, e alguns argumentam que a restrição de armas de fogo só tem afetado a população civil, enquanto grupos armados ilegais permanecem armados.
No caso de Cuba, a posse de armas de fogo é fortemente controlada pelo governo desde a Revolução Cubana em 1959. O regime de Fidel Castro proibiu a posse de armas de fogo por civis em 1960, alegando que isso era necessário para evitar a violência e proteger a revolução. Desde então, as leis de controle de armas em Cuba foram ainda mais restritas, e a posse de armas de fogo é considerada um crime grave. No entanto, a falta de liberdades civis e políticas em Cuba é frequentemente citada como uma das razões pelas quais o país ainda permanece como um Estado autoritário.
Nesses quatro casos, pode-se argumentar que o desarmamento da população contribuiu para o fortalecimento dos regimes autoritários.
Embora nem todas as ditaduras tenham adotado leis de controle de armas, é fato que regimes autoritários frequentemente buscam limitar o acesso da população a armas de fogo. Isso ocorre porque governos autoritários geralmente têm menos preocupações com direitos civis e liberdades individuais, e mais interesse em manter o controle e a ordem social. Além disso, regimes autoritários frequentemente buscam evitar o surgimento de grupos armados que possam desafiar sua autoridade.
Com isso, fica a pergunta: Quais caminhos o Brasil e o Amazonas estão trilhando ao determinar o recadastramento das armas legais? O do autoritarismo ou o da liberdade? Fica a reflexão
Gabriel Melo
Engenheiro e empresário
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