O Banco Central divulgou, nesta quinta-feira (7), as diretrizes para o uso do Pix automático, previsto para ser lançado em 28 de outubro de 2024. Com essa inovação, os clientes poderão realizar pagamentos recorrentes de maneira automatizada, utilizando o Pix, sem a necessidade de autenticação em cada transação.
A partir do lançamento, as instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar o Pix automático para clientes pagadores. No entanto, a adesão por parte dos clientes receptores será opcional.
Para efetuar transações utilizando o Pix automático, o banco do destinatário deverá enviar as instruções de pagamento em uma janela de dez a dois dias corridos antes da liquidação do valor. O banco do pagador terá duas horas para agendar a transação. No dia programado para o pagamento, entre meia-noite e 8h, a instituição financeira deverá encaminhar a ordem de pagamento para liquidação.
Em caso de falha na quitação, como saldo indisponível na conta, o banco realizará uma nova tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Se a operação não for confirmada, serão permitidas mais três tentativas nos sete dias subsequentes.
Não haverá cobrança de tarifa para pessoa física, enquanto para empresas, a taxa poderá ser negociada diretamente com os bancos.
O Pix automático assemelha-se ao débito automático já oferecido por grandes empresas, mas, segundo o Banco Central, sem a necessidade de convênios, o que amplia o acesso para empresas de menor porte.
Além disso, o Pix agendado, outra ferramenta para pagamentos recorrentes, também será obrigatório a partir de outubro de 2024. Bancos que não disponibilizarem o serviço serão multados em até R$ 50 mil por dia, com duração máxima de 60 dias.
