O Brasil encerrou o ano de 2023 com um total de 13 mil alterações nos registros civis de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos, segundo informações divulgadas pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). No ano de 2023, 3.908 pessoas buscaram os cartórios para solicitar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezembro.
Conforme os dados apresentados, os pedidos de alteração de nome tiveram início em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a medida. Naquele ano, foram registradas 1.129 alterações de registro. Em 2019, houve um aumento para 1.848. Nos anos subsequentes, os números ficaram em torno de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações deram um salto significativo para 3.165 em 2022 e atingiram 3.908 em 2023.
Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram de masculino para feminino e 1.512 de feminino para masculino.
A partir de agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Antes dessa decisão, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
Atualmente, para efetuar a alteração, os interessados devem comparecer ao cartório de registro civil de sua região para iniciar o procedimento, apresentando documentos como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
