Justiça

Presidente da OAB de Santo André disse que nota infringiu o regimento interno da comissão Após emitir uma nota em...

MANAUS – O desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Sabino Marques afirmou que a dona da empresa Norte Serviços Médicos,...

Valor é acima do teto constitucional para salários de servidores O desembargador Eduardo de Siqueira, que foi flagrado sem máscara...

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após...

São Paulo – Na manhã de ontem sábado (18), um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi...

MANAUS – O Sintjam (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas) repudiou a agressão sofrida pelo oficial de Justiça Raimundo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Novo Airão, requereu à Justiça estadual a aplicação da multa prevista na liminar...

Decisão do desembargador Domingos Chalub mantém cassada delegação a Mirandolina Godinho para tabeliã do cartório do 4º Registro Civil  O presidente...

O TSE já está na mira do Palácio do Planalto por causa de oito ações que investigam a campanha de...

Lindôra Araújo disse que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que serve-se da situação de calamidade...

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na última quarta-feira (24/06), o Plano de Retomada das Atividades Presenciais Pós-Quarentena. O...

Vigilância Sanitária interditou fábrica artesanal no final de semana. Em decisão, juiz compara interdição total de um estabelecimento a 'pena...

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar representação do Ministério Público de Contas. sobre compra de aventais pelo governo...

Ele foi transferido por não estar detido em um local adequado para um advogado. O desembargador do Tribunal de Justiça...

Justiça considerou que o youtuber “ultrapassou o amplo direito de expressão” O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

MPF noticiou descumprimento de decisão anterior, na qual a entrega já havia sido determinada O Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

A autação do Ministério Público, junto ao Poder Judiciário do Careiro Castanho, ajudou a controlar um princípio de rebelião por...

Pessoas também invadiram, na tarde deste sábado (13), a cúpula do Congresso Nacional após um acampamento ter sido desmontado na...

Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou do Superior tribunal de Justiça que há indícios...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, requereu à Justiça que interrompa...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, com o objetivo de cumprir...